A ANA Aeroportos confirmou a entrega do Relatório Técnico do futuro Aeroporto Luís de Camões ao Governo, segundo uma fonte do Ministério das Infraestruturas e Habitação. A apresentação deste documento está agendada para a próxima quarta-feira.
O ministério, liderado por Miguel Pinto Luz, sublinha que “o Governo recebeu hoje da ANA o terceiro relatório técnico do Aeroporto Luís de Camões, um dos cinco relatórios que serão elaborados pela concessionária sobre este investimento”. Este passo representa o cumprimento de mais uma fase do calendário de 36 meses estabelecido para o projeto.
O Relatório Técnico inclui uma proposta de planeamento da nova infraestrutura, que será construída no Campo de Tiro de Alcochete. O documento abrange detalhes sobre as pistas, sistemas de taxyway, terminais, a calendarização da construção, a estrutura de subcontratação e um orçamento estimado para a construção do novo aeroporto.
Em janeiro do próximo ano, a ANA deverá apresentar um Relatório Financeiro que contemple a solução de financiamento e a confirmação da disponibilidade das instituições financeiras para a obra. Este relatório é crucial, pois o Governo irá negociar com a concessionária as condições financeiras do projeto, considerando variáveis como prazos, taxas e partilha de receitas.
A ANA já propôs uma extensão da concessão por mais 30 anos, alterando o término do contrato de 2062 para 2092, e um aumento das taxas aeroportuárias entre 2026 e 2030, correspondente à inflação mais 9,8% ao ano. No entanto, estas condições foram contestadas pelo Executivo, que não descarta a possibilidade de resgatar a concessão caso não se chegue a um entendimento.
Se um acordo for alcançado, a concessionária terá até janeiro de 2028 para entregar a Candidatura Completa para o novo aeroporto. A estimativa inicial da ANA para o custo da infraestrutura é de 8,5 mil milhões de euros. Embora o calendário inicial preveja que o Aeroporto Luís de Camões comece a operar em 2037, o Governo está a trabalhar para antecipar essa data para 2035, com a construção a decorrer entre 2029 e 2034.
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Fonte: ECO
