A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) anunciou que a greve dos operacionais da Força Especial de Proteção Civil (FEPC) não terá impacto nas suas atividades. A greve, que começou hoje e se prolonga por cinco dias, foi convocada pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP) e visa protestar contra a falta de pagamento de trabalho suplementar.
Em comunicado, a ANEPC afirmou que “não foi registado qualquer impacto operacional decorrente da greve anunciada” e garantiu que todas as missões atribuídas à FEPC estão asseguradas. A entidade sublinhou que a atividade operacional decorre “com total normalidade”, sem perturbações na capacidade de resposta.
O SinFAP, por sua vez, explicou que a greve inclui serviços mínimos, assegurando que “o socorro à população nunca ficará por responder”. O sindicato questionou a ANEPC sobre a autorização e o processamento dos pagamentos de trabalho suplementar, uma vez que estes são realizados em resposta a necessidades operacionais.
O sindicato critica a ANEPC por beneficiar do trabalho prestado pelos operacionais e, posteriormente, invocar impedimentos legais para recusar o pagamento. “Não é aceitável que a direção da ANEPC beneficie do trabalho prestado e, posteriormente, invoque impedimentos legais para recusar o seu pagamento”, afirmaram.
Além disso, o SinFAP apelou ao Governo para que proceda à demissão da atual estrutura diretiva da ANEPC, sugerindo a nomeação de uma nova equipa dirigente. O protesto é descrito como “um verdadeiro grito de revolta” dos operacionais da FEPC, que aguardam há muito tempo o pagamento de valores que consideram legalmente devidos.
Entre os pagamentos em questão estão as horas trabalhadas no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2025, a resposta operacional à depressão ‘Kristin’ e o trabalho suplementar gerado pela própria escala de serviço.
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Fonte: Sapo
