O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe deu luz verde à eleição de Américo Ramos como presidente da Ação Democrática Independente (ADI). Esta decisão surge após um congresso extraordinário que gerou controvérsia, convocado por membros do partido que se opõem à liderança de Patrice Trovoada. A validação acontece a poucos dias das eleições internas do ADI.
De acordo com o acórdão do Tribunal Constitucional, que foi enviado ao Jornal Económico, quatro dos cinco juízes concordaram com a legalidade da eleição de Américo Ramos, Orlando Borges da Mata e Dicla Serina de Almeida para as principais posições do partido. Américo Ramos proclamou-se líder do ADI no dia 27 de junho, após o congresso eletivo extraordinário, e fez uma declaração nas redes sociais, onde afirmou que não apenas assume a presidência, mas também se compromete com a renovação do partido.
O acórdão menciona que o congresso não contou com a participação de outros membros do Conselho Nacional, que alegaram indisponibilidade e falta de cooperação para participar na organização do ato eleitoral. O porta-voz do ADI afirmou que a direção do partido não foi informada nem convocada para os trabalhos do congresso.
Questionado sobre a próxima eleição da nova direção, agendada para o dia 26 de julho, o porta-voz do ADI indicou que a realização do congresso está a ser ponderada, dada a incerteza provocada pela decisão do Tribunal Constitucional. Patrice Trovoada, por sua vez, contestou a legalidade da eleição, afirmando que não houve um processo de votação adequado e que Américo Ramos se declarou presidente após uma reunião privada.
O acórdão, datado de 16 de julho, foi publicado apenas esta terça-feira. Dos cinco juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, apenas Jonas Gentil não assinou o documento. A nova composição do Tribunal resulta da eleição de novos juízes pela Assembleia Nacional em fevereiro, já sob a presidência de Abnildo d’Oliveira, após a destituição de Celmira Sacramento.
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Américo Ramos Nota: análise relacionada com Américo Ramos.
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Fonte: Sapo
