Portugal tem uma longa história de integração na Europa, começando pela adesão à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e, posteriormente, à Comunidade Económica Europeia (CEE) a 1 de Janeiro de 1986. Esta transição permitiu ao país abandonar a EFTA e participar na construção da actual União Europeia (UE), um marco importante na evolução económica do continente.
A UE é reconhecida como um dos processos de integração económica mais avançados do mundo. Apesar do meu forte apoio à união europeia e à moeda única, é inegável que a UE enfrenta desafios significativos. Um dos principais pontos de discussão é a política de coesão, que se iniciou com os fundos FEDER e FSE, e que foi posteriormente reforçada com o Fundo de Coesão. Portugal tem sido um dos maiores beneficiários dos fundos europeus, que, na sua primeira fase, impulsionaram a modernização do país, especialmente nas infraestruturas e no apoio à actividade económica.
Um exemplo notável da aplicação bem-sucedida destes fundos é o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Inovação Portuguesa (PEDIP), que tive a honra de gerir como Ministro da Indústria. Este programa foi elogiado pela Comissão Europeia e utilizado como referência para outros países que se juntaram à UE.
Recentemente, o Professor Nuno Palma lançou o livro “O Vício dos Fundos Europeus: As Consequências da Política de Coesão e por que razão deve terminar”. Neste trabalho, Palma apresenta uma crítica fundamentada ao falhanço da política de coesão em promover a convergência entre países e regiões menos desenvolvidos da UE, referindo-se especificamente a casos de Portugal, Espanha, Grécia e sul de Itália.
A gestão actual dos fundos europeus tem sido alvo de críticas, especialmente pela ênfase na execução financeira em detrimento da qualidade dos projectos financiados. É essencial que a qualidade dos investimentos, e não apenas o volume de fundos, seja o foco, pois isso terá um impacto positivo na economia.
Neste contexto, estamos a viver um momento de fadiga na aplicação dos fundos europeus, o que torna a discussão sobre a sua eficácia ainda mais pertinente. Por isso, recomendo a leitura do novo livro do Professor Nuno Palma, que oferece uma reflexão crítica sobre a gestão dos fundos europeus e os seus efeitos em Portugal.
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Fonte: Sapo
