Os representantes dos Estados-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiram destituir o procurador-geral, Karim Khan, numa votação realizada na passada sexta-feira. Esta decisão surge quase dois anos após as primeiras acusações de agressão sexual contra o britânico, que sempre negou as alegações.
A destituição de Khan, que foi aprovada por uma ampla maioria, marca um momento histórico, uma vez que é a primeira vez que um procurador-geral é removido do cargo. Durante uma reunião extraordinária na sede da ONU, em Nova Iorque, 82 Estados-membros votaram a favor do fim do mandato de Khan, enquanto apenas 13 se pronunciaram a favor da sua permanência. O procurador-geral já tinha suspendido temporariamente as suas funções em maio de 2025, enquanto aguardava o resultado de um inquérito relacionado com as acusações feitas por uma colaboradora.
Os advogados de Khan, numa carta aberta divulgada nas redes sociais, apelaram aos Estados-membros para que reconsiderassem a destituição, argumentando que os procedimentos adequados para a defesa do procurador-geral não foram respeitados. Além disso, alertaram para o risco de comprometer a independência dos futuros procuradores, especialmente considerando os casos mediáticos que Khan tratou, incluindo mandados de detenção contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.
A sessão de votação foi marcada por uma moção apresentada pela Serra Leoa, que visava dificultar a destituição de Khan, mas esta foi rapidamente rejeitada. Os Países Baixos, França e Noruega foram alguns dos Estados que confirmaram o seu voto a favor da destituição, com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega a afirmar que a conduta de Khan constituiu assédio sexual e abuso de poder.
A destituição de Khan ocorre num contexto em que o TPI enfrenta pressões externas, nomeadamente dos Estados Unidos, que já impuseram sanções a membros do tribunal. A administração do ex-Presidente Donald Trump considerou o TPI um desafio à soberania americana, o que levanta questões sobre o futuro do tribunal e a sua capacidade de operar de forma independente.
A situação no TPI continua a ser tensa, com várias organizações de direitos humanos a manifestarem preocupações sobre o tratamento da vítima das alegações contra Khan. A destituição do procurador-geral pode ter implicações significativas para a credibilidade do tribunal e para a forma como as futuras investigações e processos serão conduzidos.
Leia também: O impacto das sanções dos EUA no Tribunal Penal Internacional.
procurador-geral TPI procurador-geral TPI procurador-geral TPI procurador-geral TPI procurador-geral TPI Nota: análise relacionada com procurador-geral TPI.
Leia também: Aguiar-Branco espera normalidade democrática na Guiné-Bissau
Fonte: ECO
