A União Europeia está a preparar uma série de alterações normativas no setor dos ativos digitais, mesmo com a regulamentação criptográfica a entrar em vigor no final de 2024. Segundo a publicação espanhola El Economista, estas mudanças visam abordar questões cruciais relacionadas com a segurança e a eficácia do mercado de criptoativos.
Uma das propostas em discussão inclui a realização de testes antes da operação com criptomoedas. A Comissão Europeia está a avaliar se as stablecoins devem ser autorizadas a oferecer juros e se a emissão destas moedas deve ser limitada apenas às que estão lastreadas em euros. Esta abordagem reflete uma preocupação crescente com a estabilidade e a segurança das transações digitais.
Além disso, a Comissão Europeia está a trabalhar na segunda versão da legislação sobre criptoativos, conhecida como MiCA (Markets in Crypto-Assets), que está atualmente em fase de consulta à indústria. O objetivo é garantir que a regulamentação existente se adapte às novas realidades do mercado e proteja adequadamente os utilizadores.
A crescente convergência entre os ativos digitais e as finanças tradicionais tem chamado a atenção em Bruxelas. Plataformas que oferecem soluções ligadas ao bitcoin e bancos que permitem investimentos em ativos digitais, como depósitos e instrumentos financeiros tokenizados, são exemplos dessa integração. Contudo, a regulamentação atual, que já abrange alguns desses ativos sob a normativa europeia MiFID, levanta questões sobre a proteção dos utilizadores e a necessidade de ajustes.
Outro tema em destaque são as stablecoins, que estão a ser avaliadas quanto ao seu potencial para pagamentos transfronteiriços. A Comissão Europeia procura entender se estas moedas digitais representam o futuro das transações financeiras e como podem ser integradas de forma segura no sistema financeiro europeu.
Por fim, as finanças descentralizadas (DeFi) também estão na mira da regulamentação da União Europeia. A crescente popularidade deste modelo financeiro levanta questões sobre a necessidade de uma supervisão adequada para garantir a segurança dos utilizadores e a integridade do mercado.
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Fonte: Sapo
