A proibição do uso de smartphones nas escolas portuguesas será alargada aos alunos do 7.º ao 9.º ano a partir do próximo ano letivo. Esta alteração ao Estatuto do Aluno, que será aprovada em Conselho de Ministros, visa promover um ambiente escolar mais saudável e produtivo.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que a nova medida entrará em vigor a 1 de janeiro de 2027. Durante o primeiro período de aulas, as escolas terão tempo para se adaptar a esta mudança. A proibição, que atualmente se aplica aos alunos do 1.º ao 5.º ano, será assim estendida até ao 9.º ano, mantendo exceções para situações de saúde comprovadas.
Fernando Alexandre justificou a decisão com base em tendências internacionais e nos resultados de um inquérito realizado a diretores escolares. Os dados indicam que, nas escolas onde não são permitidos telemóveis, há um aumento da socialização e uma diminuição da indisciplina. No último ano letivo, apenas os alunos do 1.º e 2.º ciclos estavam abrangidos pela proibição, mas 52% das escolas do 3.º ciclo já tinham decidido implementar restrições semelhantes.
Os resultados de um estudo do PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas revelaram que, nas escolas onde o uso de smartphones foi proibido, a socialização aumentou em 36% em comparação com aquelas que não tinham restrições. Além disso, a disciplina melhorou em 13% nas escolas sem telemóveis e em 9% nas que adotaram limitações parciais.
Os diretores que participaram no estudo afirmaram que a existência de uma norma jurídica reforçou a autoridade das escolas. A crescente aceitação da proibição entre os diretores é evidente, com 66% das escolas do 3.º e 2.º ciclos a decidirem avançar com a medida no ano passado, um aumento significativo em relação ao ano anterior.
Fernando Alexandre acredita que a proibição de smartphones é uma forma de proteger os jovens, sublinhando que os efeitos negativos no desenvolvimento das crianças são evidentes e comprovados cientificamente. A medida pretende criar as melhores condições para a aprendizagem e o desenvolvimento saudável dos alunos.
O ministro reconheceu que as escolas que têm alunos do 3.º ciclo e do secundário poderão enfrentar desafios na implementação da medida, por isso foi dado um período de adaptação até dezembro. A proibição começou em 2024/2025 com uma recomendação para os alunos do 1.º e 2.º ciclos e, após um estudo positivo, passou a ser uma proibição até ao 5.º ano.
Fernando Alexandre considera que a decisão de alargar a proibição até ao 9.º ano será bem recebida por famílias e escolas, destacando que é uma responsabilidade da política pública. O ministro também mencionou que a medida deve ser complementada por outras iniciativas, como a contratação de técnicos especializados, incluindo psicólogos, e a reforma dos espaços exteriores das escolas.
A proibição em Portugal segue uma tendência internacional, com muitos sistemas educativos a implementar restrições ao uso de smartphones nas escolas. A União Europeia também está a desenvolver iniciativas para limitar o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Fernando Alexandre defendeu que regular o uso de smartphones e redes sociais é fundamental para evitar comportamentos aditivos que limitam a liberdade dos jovens.
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Fonte: Sapo
