A deportação do antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, para o seu país natal está a ser adiada devido a problemas na escala em Lisboa. A defesa de Chang solicitou ao tribunal dos Estados Unidos que ordene a sua “deportação imediata” para Moçambique, uma vez que a sua libertação estava prevista para 26 de março.
No requerimento dirigido ao juiz Garaufis, do Tribunal do Distrito Leste de Nova Iorque, a defesa pediu que o Serviço de Imigração e Controlo de Alfândegas dos EUA (ICE) colaborasse na coordenação da deportação. O documento enfatiza a necessidade de assegurar que Chang receba a medicação necessária enquanto estiver sob custódia do ICE.
Manuel Chang foi detido em 2018 e condenado no âmbito do escândalo das dívidas ocultas de Moçambique, que totalizam cerca de 2,7 mil milhões de dólares. A defesa recorda que, após cumprir a sua pena, Chang deveria ter sido libertado e deportado imediatamente, uma vez que já existia uma ordem de remoção acelerada para Moçambique.
A embaixada de Moçambique em Washington emitiu um documento de viagem de emergência, que foi aceito pelo ICE. A viagem estava agendada para ocorrer através da TAP Air Portugal, com um trajeto que incluía uma escala em Lisboa. No entanto, ao chegar ao aeroporto de Boston, Chang foi impedido de embarcar devido à falta de aprovação das autoridades portuguesas para o documento de viagem.
Atualmente, Manuel Chang permanece sob custódia do ICE no Plymouth County Correctional Facility, em Massachusetts. A defesa tem tentado, sem sucesso, coordenar a sua deportação, enfrentando dificuldades em obter informações claras sobre os documentos necessários. É importante notar que Chang sofre de várias condições de saúde, incluindo doença renal crónica e hipertensão, o que agrava a urgência da sua situação.
O juiz Garaufis já havia negado um pedido de libertação antecipada por motivos de saúde, considerando que não existiam razões “extraordinárias e convincentes” para tal. Chang, que liderou as finanças de Moçambique entre 2005 e 2015, foi condenado a 102 meses de prisão por conspiração para cometer fraude eletrónica e branqueamento de capitais. A sua pena foi reduzida devido a créditos administrativos, resultando numa sentença final de cerca de 14 meses.
A situação de Manuel Chang levanta questões sobre a eficácia dos processos de deportação e a colaboração entre os países na gestão de casos de imigração. Leia também: “Dívidas ocultas de Moçambique: o impacto na economia nacional”.
deportação Manuel Chang deportação Manuel Chang deportação Manuel Chang deportação Manuel Chang deportação Manuel Chang Nota: análise relacionada com deportação Manuel Chang.
Leia também: Nova SBE e DEC Portugal unem-se para promover conhecimento
Fonte: Sapo
