O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou esta quinta-feira que o Governo mantém a “porta aberta para completar a negociação” da reforma da lei do trabalho. Esta declaração surge após o secretariado nacional da UGT ter rejeitado a proposta atual de alteração ao Código do Trabalho.
Em conferência de imprensa, Leitão Amaro sublinhou que o Executivo, liderado por Luís Montenegro, é um “Governo de diálogo”. O ministro destacou que o processo negocial já dura cerca de nove meses, desde que a primeira versão do anteprojeto, denominado “Trabalho XXI”, foi apresentada em julho do ano passado na Concertação Social. Na altura, a UGT já tinha dado um “rotundo não” à proposta inicial.
Com o passar dos meses, a proposta evoluiu. De acordo com informações do ECO, a UGT conseguiu que algumas medidas fossem ajustadas, especialmente no que se refere ao outsourcing. Recentemente, o secretariado nacional da UGT reuniu para debater a versão mais recente das alterações propostas pelo Governo. Contudo, a central sindical, liderada por Mário Mourão, aprovou uma resolução que afirma que a proposta atual “não permite ainda alcançar consenso”, manifestando a intenção de continuar a negociar com os parceiros sociais.
Além da UGT, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) também expressou abertura para continuar as negociações, embora tenha alertado para a necessidade de evitar “jogos florais”. Por outro lado, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, já tinha indicado que a consulta aos órgãos internos dos parceiros sociais seria “definitiva”, sugerindo que o período negocial poderia estar a chegar ao fim.
A situação atual levanta questões sobre quais serão os próximos passos do Governo, especialmente após a posição clara da UGT. A reforma da lei do trabalho continua a ser um tema sensível e crucial para o mercado laboral em Portugal.
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Fonte: ECO
