O Presidente da República, António José Seguro, manifestou esta quinta-feira a importância do diálogo no contexto da rejeição do pacote laboral apresentado pelo Governo pela União Geral de Trabalhadores (UGT). Durante uma declaração pública, Seguro sublinhou que o país enfrenta vários desafios e que é fundamental encontrar um entendimento entre as partes envolvidas.
“Eu considero que o país precisa muito de diálogo e ainda não foi possível chegar a esse entendimento, segundo as declarações que foram feitas pela UGT. Renovo a necessidade de que o diálogo nunca se esgote, pois é através dele que pode haver convergência”, afirmou o Chefe de Estado.
António José Seguro destacou que o país enfrenta problemas evidentes, que se tornam ainda mais claros durante a sua presidência aberta. “Era importante que tivéssemos um espírito de paz social e uma tranquilidade de convergência entre os trabalhadores. Espero que todos façam a sua parte”, acrescentou.
Apesar da falta de consenso na Concertação Social, o Governo já anunciou que as alterações ao Código do Trabalho serão apresentadas no Parlamento, enriquecidas com os contributos recebidos. A proposta de revisão da lei do trabalho inclui mudanças significativas em áreas como despedimentos, parentalidade, banco de horas e contratos a prazo.
Na resolução aprovada por unanimidade na reunião da UGT, o órgão máximo da organização constatou uma “insuficiente aproximação negocial” e afirmou que a proposta atual ainda não permite alcançar um consenso. A UGT reiterou que não existem condições para um acordo em torno da revisão do Código do Trabalho, após uma análise da mais recente proposta resultante das negociações com o Governo e as confederações patronais.
A ministra do Trabalho já sinalizou que será agendada uma reunião plenária da Comissão Permanente da Concertação Social “em breve” para discutir este tema, na esperança de que o diálogo possa levar a um entendimento que beneficie todas as partes.
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Fonte: Sapo
