A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) alertou que o envelhecimento da população representa uma ameaça significativa à sustentabilidade das pensões em Portugal. Durante uma conferência em Macau, o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, sublinhou que a partilha deste risco com o setor privado é essencial para assegurar a viabilidade do sistema.
Bernardino destacou que a Europa enfrenta uma diminuição da população ativa e um aumento da longevidade, o que coloca pressão sobre os sistemas de saúde e de pensões. De acordo com dados recentes do Eurostat, a esperança de vida à nascença na União Europeia subiu para 81,5 anos em 2024, enquanto em Portugal este valor se mantém em 82,5 anos. As mulheres vivem, em média, até aos 82,5 anos, enquanto os homens têm uma expectativa de vida de 79,7 anos.
“A maior longevidade, embora seja um sucesso civilizacional, acentua as pressões sobre os sistemas de saúde e sobre os sistemas de pensões, colocando desafios sérios à sua sustentabilidade”, afirmou Bernardino. Ele referiu que, segundo o fator de sustentabilidade do regime geral de Segurança Social, a idade da reforma deverá aumentar para 66 anos e 11 meses em 2027, um acréscimo de dois meses em relação a 2026.
O presidente da ASF enfatizou que o setor segurador deve assumir um papel central no desenvolvimento de soluções de reforma complementar. Ele sugeriu que a cobertura dos riscos associados à dependência e aos cuidados de longo prazo deve ser uma prioridade, promovendo uma partilha equilibrada de riscos entre o setor público e o privado.
Além disso, Bernardino mencionou a necessidade crescente de imigração para sustentar o crescimento económico. Um relatório do Observatório das Migrações revelou que os imigrantes em Portugal representam 14% das contribuições para a Segurança Social, totalizando mais de 4,15 mil milhões de euros em 2025. A contribuição dos imigrantes é frequentemente justificada como uma forma de garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social.
Contudo, Pedro Góis, diretor científico do Observatório das Migrações, alertou que essa visão pode ser exagerada. Ele explicou que os imigrantes estão a descontar para o sistema, mas também esperam usufruir de benefícios, especialmente em termos de pensões de reforma. “Não sabemos se esta sustentabilidade é permanente”, adiantou Góis, referindo que, embora os descontos reforcem o sistema, os gastos com esta população tendem a aumentar no futuro.
A discussão sobre a sustentabilidade das pensões é, portanto, um tema crucial que merece atenção e ação imediata. Leia também: O impacto da imigração na economia portuguesa.
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Fonte: ECO
