O Governo de Espanha deu um passo significativo na regularização de imigrantes ao aprovar um decreto que permitirá a regularização de meio milhão de pessoas que já residem no país. Esta medida, anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, visa reconhecer a realidade de muitos imigrantes que são parte integrante da sociedade espanhola.
Pedro Sánchez destacou a importância desta regularização de imigrantes, afirmando que é um ato de justiça e uma necessidade para um país que enfrenta o envelhecimento da sua população. O primeiro-ministro sublinhou que a falta de novos trabalhadores pode travar a prosperidade económica do país.
O decreto será publicado na quarta-feira e os imigrantes poderão solicitar a regularização a partir de quinta-feira até 30 de junho. A ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, anunciou que o governo reforçou as equipas responsáveis por este processo em 550 pessoas, para garantir que a regularização de imigrantes ocorra de forma eficiente.
Este processo legislativo não necessitará de aprovação parlamentar, uma vez que se baseia num “real decreto”. Uma proposta semelhante, que surgiu de uma petição popular com 700 mil assinaturas, está bloqueada no Parlamento desde abril de 2024, devido à oposição de partidos de direita e extrema-direita. No entanto, Elma Saiz afirmou que o novo decreto possui uma “tripla legitimidade” — social, política e económica — e é apoiado por sindicatos, associações empresariais e a Igreja Católica.
A regularização de imigrantes destina-se a estrangeiros que residem em Espanha há pelo menos cinco meses até 31 de dezembro de 2025, ou que tenham solicitado proteção internacional até essa data, desde que não tenham antecedentes criminais. O governo estima que cerca de 500 mil pessoas poderão regularizar a sua situação através deste processo.
De acordo com o think tank Funcas, cerca de 840 mil pessoas viviam de forma irregular em Espanha em 2025. Este estudo revela que a população estrangeira em situação irregular cresceu significativamente, passando de 107 mil em 2017 para 840 mil em 2025. A regularização de imigrantes é vista como uma medida crucial para o crescimento económico e rejuvenescimento da população espanhola.
Espanha já realizou nove processos de regularização extraordinária desde 1986, abrangendo governos de diferentes orientações políticas. O último processo ocorreu em 2005, quando mais de 575 mil pessoas tiveram a sua situação regularizada.
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Fonte: ECO
