O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, anunciou que espera que os contratos relacionados com os empréstimos europeus SAFE sejam assinados em maio. Durante uma audição na Assembleia da República, o governante foi questionado pela deputada do Chega, Sandra Ribeiro, sobre a data de assinatura dos contratos do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE). Este programa oferece empréstimos a preços favoráveis, que devem ser utilizados até 2030. Portugal apresentou uma candidatura de 5,8 mil milhões de euros para reequipar as suas Forças Armadas.
Nuno Melo não forneceu muitos detalhes sobre os contratos, afirmando que ainda se encontra numa fase pré-contratual. Contudo, expressou a sua expectativa de que os documentos possam ser assinados no próximo mês. O ministro sublinhou que, nessa altura, poderá partilhar mais informações, mas preferiu não “transmitir dados à concorrência” neste momento.
“Costuma-se dizer que o segredo é a alma do negócio, mas neste caso não se trata de segredo. São decisões claras que gostaria de discutir com base em situações concretas e não em especulações”, afirmou Nuno Melo.
O deputado do PSD, Bruno Vitorino, levantou preocupações sobre a transparência do processo de aquisição dos equipamentos, uma acusação que foi refutada pelo socialista Hugo Oliveira. Este lembrou que o PS apenas propôs a criação de uma subcomissão parlamentar para acompanhar o tema.
Nuno Melo reiterou que a transparência tem sido uma prioridade desde o início do processo. Para garantir isso, o Governo está a constituir uma estrutura autónoma de fiscalização, que incluirá representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Inspeção-Geral de Finanças, entre outros. Estes elementos terão o direito de acompanhar todo o processo de implementação dos empréstimos SAFE.
Além dessa estrutura de fiscalização, o governante mencionou que está a ser estudada a criação de uma nova entidade que poderá incluir figuras de reconhecido prestígio nacional de várias áreas governativas, bem como personalidades indicadas pela Assembleia da República. O objetivo é assegurar um acompanhamento rigoroso deste ciclo de investimentos.
Leia também: O impacto dos empréstimos SAFE na modernização das Forças Armadas.
empréstimos SAFE empréstimos SAFE empréstimos SAFE Nota: análise relacionada com empréstimos SAFE.
Leia também: Governo português contrata NewsWhip e Livre pede esclarecimentos
Fonte: ECO
