A implementação da “taxa Zucman”, um imposto sobre grandes fortunas, em sete países da América Latina poderia gerar cerca de 20 mil milhões de euros por ano, segundo um estudo divulgado recentemente. Este imposto incidira sobre apenas três mil indivíduos, o que levanta questões sobre a eficácia e a justiça da proposta.
O relatório, que analisa o sistema tributário na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, defende a necessidade de um imposto mínimo sobre a riqueza extrema. Vicente Silva, autor do estudo, sublinha que “a desigualdade na América Latina não vai se corrigir sozinha”, enfatizando a urgência de uma abordagem fiscal mais equitativa.
A proposta sugere a aplicação de um imposto de 2% sobre fortunas que ultrapassem os 100 milhões de dólares. Com esta medida, a arrecadação anual poderia atingir 24 mil milhões de dólares, um valor significativo para os sete países em questão. Silva, que é assessor sénior do Observatório Fiscal Internacional, destaca que a taxa afetaria apenas uma pequena fração da população, num total de 500 milhões de habitantes.
Além disso, uma abordagem mais ambiciosa poderia aumentar a taxa para 3%, o que resultaria numa arrecadação de 36 mil milhões de dólares, conforme o estudo encomendado pelo Brasil. Silva argumenta que esta medida ajudaria a corrigir a regressividade do sistema, garantindo que os mais ricos contribuam de acordo com a sua capacidade económica.
O estudo revela que, atualmente, o 1% mais rico paga proporcionalmente menos impostos do que os 50% mais pobres. Este desequilíbrio é particularmente evidente em países como Brasil e Chile, onde as taxas efetivas de tributação dos super-ricos são quase metade da média da população. A riqueza das fortunas superiores a mil milhões de dólares multiplicou-se por seis nos últimos 25 anos, o que torna a questão da taxação de grandes fortunas ainda mais premente.
O Brasil já defendeu a criação de um imposto sobre grandes fortunas durante a sua presidência do G20 em 2024, encomendando um relatório ao economista francês Gabriel Zucman, um dos principais proponentes da “taxa Zucman”. A proposta global sugere um imposto de 2% sobre fortunas superiores a mil milhões de dólares, com potencial de arrecadação entre 200 mil milhões e 250 mil milhões de dólares anualmente.
Apesar das resistências políticas e sociais, a cúpula do G20 comprometeu-se a garantir que indivíduos com património elevado sejam efetivamente tributados. Silva destaca que, com retornos anuais de 8% sobre a riqueza, um imposto de 2% teria um impacto mínimo sobre os portefólios dos super-ricos.
Embora a implementação deste imposto enfrente desafios políticos, Silva acredita que existem as capacidades técnicas necessárias. Ele defende que a resistência das elites e a polarização política não devem impedir a discussão sobre a taxação de grandes fortunas. “A evidência mostra que as pessoas não vão embora”, afirma, referindo-se à ideia de que a taxação levaria a um êxodo fiscal.
Para concluir, a proposta de taxação de grandes fortunas na América Latina representa uma oportunidade de abordar a desigualdade e gerar receitas significativas para os governos da região. Leia também: “Desigualdade fiscal: o que está em jogo na América Latina”.
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Fonte: Sapo
