A Comissão Europeia manifestou, esta quinta-feira, a sua insatisfação em relação às medidas adotadas pela plataforma digital Temu para combater a venda de produtos ilegais na União Europeia. Durante uma audiência pública no Parlamento Europeu, uma representante da Comissão afirmou que as “medidas voluntárias” e as “promessas” feitas pela empresa não são suficientes para proteger os consumidores.
A representante sublinhou que, apesar da presença da Temu na audiência, os produtos identificados como ilegais ou inseguros continuam a surgir nas plataformas de forma alarmante. “Se ainda é possível encontrar produtos ilegais com tanta facilidade, de forma reiterada e em grande escala nas vossas plataformas, o sistema não está a funcionar”, afirmou, evidenciando a necessidade de ações corretivas mais eficazes.
A Comissão Europeia revelou que, diariamente, entram na UE cerca de 12 milhões de encomendas de baixo valor, um volume que as autoridades aduaneiras não conseguem acompanhar com as ferramentas atuais. Esta situação leva Bruxelas a acusar as plataformas de “explorarem as lacunas legais” das normas comunitárias, o que agrava o problema da venda de produtos ilegais.
Para enfrentar esta questão, a Comissão anunciou que irá implementar ações a curto prazo, incluindo uma melhor coordenação com as autoridades de cada país para detetar produtos ilegais. Além disso, no final do ano, será apresentada uma nova legislação que visa garantir a segurança dos produtos e rever a responsabilidade das plataformas na prevenção, deteção e eliminação de produtos ilegais.
Durante a audiência, um representante da Temu garantiu que a empresa está “firmemente empenhada nos valores e normas europeias”. Ele mencionou várias iniciativas que a plataforma está a implementar para cumprir as normas comunitárias, como a aceitação da responsabilidade pelos produtos vendidos na UE e a introdução de um passaporte digital para cada produto comercializado no site.
A situação da Temu levanta questões importantes sobre a eficácia das medidas de combate aos produtos ilegais e a proteção dos consumidores na União Europeia. A pressão sobre as plataformas digitais para que adotem práticas mais rigorosas é crescente, e a resposta da Temu será observada de perto nas próximas semanas.
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Fonte: ECO
