O Presidente da República, António José Seguro, irá receber os parceiros sociais no dia 22 de abril, em audiências individuais. Esta data segue-se à visita oficial a Espanha e à recepção do Presidente do Brasil, Lula da Silva, em Portugal.
De acordo com uma nota divulgada no site da Presidência da República, a ordem das audiências será a seguinte: Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP).
Esta reunião ocorre num momento crucial, logo após o término das negociações entre o Governo, as confederações empresariais e a UGT sobre a reforma da legislação laboral. A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que a reunião no Ministério do Trabalho foi a última, com as confederações empresariais a darem um “sim” unânime ao documento em discussão.
A ministra explicou que a reunião teve como objetivo realizar pequenas afinações na versão final do projeto de acordo com os parceiros sociais. Apesar da concordância das confederações patronais, a UGT terá de levar esta versão ao seu secretariado nacional. Mário Mourão, secretário-geral da UGT, anunciou que uma reunião extraordinária do secretariado nacional será convocada, provavelmente para a próxima quinta-feira, um dia após a audiência com o Presidente da República.
No entanto, Mário Mourão deixou claro que existem matérias em que não foi possível alcançar um consenso. Entre as propostas apresentadas pela UGT, destacam-se a criação de um banco de horas por acordo, que implicaria negociação direta entre empregador e trabalhador, e a figura da jornada contínua, que não exigiria o consentimento do empregador para trabalhadores com filhos até aos oito anos.
A reunião com os parceiros sociais é, portanto, um momento importante para discutir estas questões e avançar na reforma da legislação laboral. Leia também: O impacto das reformas laborais na economia portuguesa.
parceiros sociais parceiros sociais Nota: análise relacionada com parceiros sociais.
Leia também: Papa Leão XIV esclarece discursos em África sobre Trump
Fonte: ECO
