O líder do Chega, André Ventura, revelou que o Governo manifestou abertura para discutir alterações à reforma do Estado, abrangendo todos os pontos que o seu partido tinha anteriormente proposto. Em uma conferência do grupo europeu Patriotas pela Europa, realizada no Porto, Ventura afirmou que, embora ainda não tenha recebido uma proposta formal, houve indicações de que várias modificações estão a ser consideradas.
“Recebemos a informação de que o Governo está a trabalhar em alterações à proposta inicial da reforma do Estado, de forma a alinhar-se com as sugestões que apresentámos”, declarou Ventura. O líder do Chega destacou que as conversações estão em curso e que o objetivo é verificar a viabilidade de uma reforma do Estado que possa ser aprovada no Parlamento.
Quando questionado sobre se as alterações incluem todos os pontos fundamentais que o Chega havia levantado, Ventura afirmou que sim. “Estamos a ver avanços nesse sentido. Embora não possamos garantir um acordo final, o Governo demonstrou abertura para dialogar”, acrescentou.
Na terça-feira, o ministro da Reforma do Estado também comentou a disponibilidade da oposição para discutir a reforma do Tribunal de Contas, especialmente no que diz respeito ao visto prévio. Ele afirmou que não recebeu informações que indicassem a possibilidade de a lei ser rejeitada.
No entanto, é importante notar que, um dia antes, André Ventura havia expressado a sua preocupação, afirmando que não daria “o aval” às medidas do Governo para a reforma do Estado. Segundo ele, essas medidas poderiam reduzir significativamente os mecanismos de controlo contra a corrupção. Entre as propostas em discussão, estão a eliminação do visto prévio do Tribunal de Contas para contratos até 10 milhões de euros e a reforma do código dos contratos públicos, que prevê o aumento dos limiares para a adoção de ajuste direto e consulta prévia.
A reforma do Estado é um tema sensível e crucial para a transparência e a eficácia da administração pública em Portugal. A abertura do Governo para dialogar com o Chega poderá ser um passo importante para a construção de um consenso em torno das mudanças necessárias. Leia também: O impacto das reformas na economia portuguesa.
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Fonte: ECO
