A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, qualificou as medidas recentemente apresentadas pela Comissão Europeia como “leves” no que diz respeito à resposta aos impactos da guerra no Irão. Durante um debate na Assembleia da República, a ministra revelou que o Governo português discorda de três das propostas da UE. Embora não tenha analisado detalhadamente todas as medidas, destacou a sua oposição a imposições relacionadas com taxas sobre as redes energéticas e a redistribuição de receitas do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE).
“Os preços são globais. Se houver uma crise de preços prolongada, isso pode transformar-se numa crise de abastecimento. Estamos preparados, na medida do possível, para enfrentar essa situação”, afirmou Maria da Graça Carvalho. A ministra sublinhou que as medidas da UE não são as mais adequadas para enfrentar a pressão no setor energético provocada pela guerra no Irão, considerando que o conjunto de propostas apresentado é “muito leve”.
Entre as sugestões da Comissão Europeia, que incluem a criação de um observatório de combustíveis, a ministra destacou que existem três medidas com as quais o Governo não concorda. Embora não tenha especificado todas, criticou a ideia de que as taxas das redes sejam definidas a nível europeu, afirmando que essa é uma competência nacional que não pode ser cedida.
No documento divulgado pela Comissão Europeia, é mencionado que, em maio, será apresentada uma proposta legislativa sobre tarifas de rede e tributação. Esta proposta visa facilitar a redução das tarifas de rede para indústrias com elevado consumo energético e consumidores vulneráveis, assegurando que a eletricidade seja menos tributada do que o gás.
Além disso, a Comissão espera concluir as negociações do Pacote das Redes até ao verão, com o objetivo de acelerar a implementação de energias renováveis. A ministra expressou também preocupações sobre a utilização das receitas do CELE para novos programas, uma vez que estas receitas atualmente alimentam o Fundo Ambiental, permitindo uma distribuição mais flexível.
“A nossa política é defender ao máximo o Fundo Ambiental, pois é ele que nos permite realizar rapidamente obras de reconstrução, como as dos diques do litoral”, afirmou a ministra. Ela também destacou a importância de manter o apoio ao gasóleo profissional, que atualmente é gerido de forma simples e sem burocracia.
Nos dias 13 e 14 de maio, decorrerá a Cimeira Informal dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia, onde serão discutidas as medidas avançadas pela Comissão. A ministra recordou que o Governo tem estado ativo na resposta aos impactos da guerra no Irão, enfatizando que a sua abordagem é “não ganhar com a guerra e ajudar os mais vulneráveis”.
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Fonte: ECO
