Três meses após um conjunto de tempestades devastadoras que causaram prejuízos superiores a 5,3 mil milhões de euros em Portugal, a situação dos apoios continua a ser motivo de preocupação. Empresários, autarquias e particulares que sofreram danos ainda se queixam de que os apoios estão a chegar a “conta-gotas”. As tempestades, que ocorreram entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro, afetaram principalmente os distritos de Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa, resultando em 19 mortes e danos significativos em infraestruturas essenciais.
O Governo português anunciou um pacote de medidas de apoio que totaliza 3,5 mil milhões de euros, destinado a ajudas diretas, moratórias e linhas de crédito para a recuperação. No entanto, até agora, apenas cerca de 2 mil milhões de euros chegaram efetivamente às mãos das vítimas. Até à última terça-feira, foram apresentadas cerca de 65 mil candidaturas a várias linhas de apoio, incluindo quase 36 mil para a reconstrução de habitações. Apesar do número elevado de candidaturas, a burocracia e a lentidão dos processos têm gerado frustração.
Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Missão para a reconstrução da região Centro, destacou que o valor que chegou diretamente às pessoas e empresas está ainda aquém do necessário. Muitos empresários e agricultores têm expressado a sua insatisfação com a morosidade dos pagamentos e a complexidade dos processos de candidatura. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alertou que os apoios disponíveis estão “muito aquém do necessário” para fazer face aos danos.
O Governo está a preparar a apresentação do programa PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, que inclui medidas a serem implementadas até 2035, na esperança de acelerar a recuperação económica do país. No entanto, a situação atual levanta preocupações sobre a eficácia das medidas de apoio e a capacidade do Governo para responder às necessidades urgentes das populações afetadas.
Além dos apoios financeiros, o Governo também implementou medidas para simplificar os processos de reconstrução, como a dispensa de licenciamento para obras e uma moratória de 90 dias em pagamentos de créditos. Contudo, a implementação dessas medidas ainda enfrenta desafios, com muitas candidaturas a aguardarem avaliação e aprovação.
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Fonte: ECO
