O ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, defendeu, em reunião no Luxemburgo, a necessidade de um reforço dos apoios agrícolas na próxima Política Agrícola Comum (PAC) para o período de 2028 a 2034. Durante o encontro dos ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia, Fernandes destacou que os agricultores recebem, em média, menos 40% do que outras profissões, o que torna essencial aumentar o apoio ao rendimento dos agricultores.
O governante sublinhou que este reforço é crucial não apenas para melhorar as condições de vida dos agricultores, mas também para promover a renovação geracional no setor. “É fundamental garantir que os jovens se sintam atraídos para a agricultura, e isso passa por um apoio financeiro adequado”, afirmou.
Além disso, José Manuel Fernandes abordou a questão da exclusão de agricultores reformados do acesso a apoios agrícolas, uma situação que considera discriminatória e contraproducente. “A exclusão levaria ao abandono do território e contraria o nosso objetivo de renovação geracional”, alertou o ministro.
A proposta para a nova PAC inclui várias medidas, como a redução das disparidades de rendimento entre grandes e pequenas explorações, um limite máximo de ajudas para evitar a concentração de apoios e um mecanismo que prevê que o valor da ajuda seja maior para os primeiros hectares, diminuindo para explorações maiores. Estas medidas visam garantir uma distribuição mais equitativa dos apoios agrícolas.
Apesar da verba de 300 mil milhões de euros destinada ao apoio ao rendimento dos agricultores, a proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 sugere que os Estados-membros elaborem planos de parceria nacionais e regionais. Esses planos devem integrar a Coesão, o Fundo Social Europeu e a Agricultura numa estratégia comum, com um orçamento total de 865 mil milhões de euros.
A discussão sobre os apoios agrícolas e a nova PAC é, portanto, uma questão central para o futuro do setor agrícola em Portugal e na Europa. Leia também: O impacto da PAC na agricultura portuguesa.
apoios agrícolas Nota: análise relacionada com apoios agrícolas.
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Fonte: Sapo
