O Fundo de Garantia Automóvel (FGA) registou um aumento significativo de 9% nos sinistros sem seguro em 2025, totalizando 4.873 novos processos. Este crescimento foi revelado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que também indicou que o valor das indemnizações pagas pelo FGA foi de 11,99 milhões de euros, uma diminuição de 4% em relação ao ano anterior.
De acordo com o relatório da ASF, a maioria dos novos processos, cerca de 87%, correspondeu a danos materiais, enquanto 12,5% foram relacionados com lesões corporais. Além disso, foram reportados 23 acidentes mortais, um aumento de nove em comparação com 2024. Este panorama evidencia uma tendência preocupante, com o aumento contínuo dos acidentes envolvendo veículos que circulam sem seguro obrigatório.
A ASF atribui este crescimento a dois fatores principais: o aumento da circulação rodoviária no período pós-pandemia e a persistência de incumprimentos da obrigação legal de segurar os veículos. Entre as infrações mais comuns, destacam-se a falta de distância entre veículos (29,4%), manobras irregulares (15,3%) e velocidade excessiva (13,1%).
No que diz respeito ao tipo de acidentes, as colisões e choques entre veículos representaram 89,7% dos registos, com uma ligeira diminuição nos despistes, que totalizaram 341. O ano passado também contabilizou 97 atropelamentos, um aumento de dois em relação a 2024, sendo que mais de metade destes casos envolveram fugas.
Em termos de indemnizações, a reparação de danos materiais cresceu 1% face a 2024, atingindo 4,62 milhões de euros, enquanto as indemnizações por lesão corporal aumentaram 21%, totalizando 6,09 milhões de euros. As indemnizações por morte, por outro lado, diminuíram 56%, refletindo uma queda no número de processos e no valor pago.
Após o pagamento das indemnizações, o FGA tem o direito de exigir o reembolso dos montantes despendidos aos responsáveis que não tinham os seus veículos seguros. Em 2025, o FGA conseguiu recuperar 2,97 milhões de euros nesse sentido.
Gabriel Bernardino, presidente da ASF, sublinhou a importância de reforçar a consciencialização dos condutores sobre a obrigatoriedade de segurar os seus veículos. Para isso, a ASF planeia lançar uma campanha de sensibilização este ano, com o objetivo de promover o cumprimento do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e proteger os cidadãos.
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Fonte: ECO
