O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou esta quinta-feira, em Bruxelas, que Portugal irá avançar com a implementação de uma taxa sobre os lucros extraordinários das empresas do setor energético. Esta medida surge na sequência de uma situação semelhante ocorrida em 2022, durante a crise dos preços dos combustíveis.
Miranda Sarmento explicou que o governo irá adaptar e melhorar as medidas que foram implementadas no passado, apresentando em breve uma proposta ao Parlamento. A decisão de avançar com esta taxa foi deixada a critério de cada Estado-membro pela Comissão Europeia, que já deu luz verde para a sua aplicação.
Recentemente, o conflito no Médio Oriente provocou uma nova subida dos preços, especialmente nos combustíveis. Em resposta, Portugal, juntamente com países como Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, solicitou à Comissão Europeia a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas a nível da União Europeia. Esta proposta visa mitigar os impactos da crise energética, semelhante às ações tomadas em 2022.
O ministro sublinhou que, apesar do aumento dos preços dos combustíveis, a situação atual é diferente da de 2022, uma vez que a inflação subjacente permanece controlada, com valores a rondar os 2,2% a 2,3%. Miranda Sarmento recordou que, há cerca de um mês, foi enviada uma carta à Comissão Europeia a solicitar que esta propusesse uma tributação. Caso contrário, a decisão ficaria a cargo dos Estados-membros, o que foi agora aprovado.
Além disso, o ministro indicou que os países que assinaram a carta deverão coordenar esforços e partilhar experiências sobre as medidas que cada um está a preparar. A intenção é garantir uma resposta articulada e eficaz à situação atual.
A proposta de imposto temporário sobre os lucros extraordinários das empresas de energia foi aprovada pela Comissão Europeia a 22 de abril, mas a aplicação da medida continua a ser uma decisão dos Estados. A Comissão afirmou que os Estados-membros têm a liberdade de implementar tais medidas para promover a justiça social, e que irá apoiar as decisões nacionais, partilhando boas práticas e avaliando o impacto no mercado único.
No entanto, o Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou-se contra a aplicação de impostos sobre lucros inesperados no setor energético. Alfred Kammer, diretor do Departamento da Europa do FMI, alertou que esta medida pode afetar as decisões de investimento e é complexa de implementar, citando experiências anteriores que não trouxeram os resultados esperados.
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Fonte: ECO
