Bruxelas pede aos EUA para respeitar acordo comercial de julho

O comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, fez um apelo esta terça-feira ao representante do Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, para que a administração norte-americana “regresse aos termos do acordo comercial” assinado em julho. Esta solicitação ocorreu durante uma reunião em Paris, que se seguiu a ameaças do ex-presidente Donald Trump de impor tarifas de 25% sobre automóveis e camiões europeus, alegando que a União Europeia (UE) estaria a violar o acordo comercial.

Durante o encontro, Sefcovic explicou a Greer a situação atual do processo de ratificação do acordo comercial na UE e apresentou o “calendário mais provável” para a sua finalização. O porta-voz da Comissão Europeia destacou que Sefcovic pediu um retorno rápido aos termos acordados em Turnberry, que incluem uma taxa tarifária geral de 15%, com as exclusões previamente acordadas pela UE. O objetivo é que as principais características do acordo comercial estejam em vigor antes do seu primeiro aniversário.

A reunião, que durou cerca de uma hora e meia, também resultou num compromisso de ambas as partes para “intensificar o diálogo, tanto a nível político como técnico”, com a intenção de avançar numa agenda positiva, especialmente em áreas como matérias-primas críticas e proteção da indústria do aço. O porta-voz da Comissão reiterou que “o trabalho está em curso” e que a Comissão continuará a esforçar-se para alcançar progressos em todas as frentes.

Em julho de 2025, os Estados Unidos e a UE tinham chegado a um acordo comercial que estabelecia uma tarifa de 15% sobre a maioria das exportações europeias para os EUA, além da eliminação de várias tarifas norte-americanas sobre produtos industriais europeus. Contudo, após as ameaças de Trump de anexar a Gronelândia, o Parlamento Europeu decidiu suspender o processo de ratificação do acordo, tendo apenas aprovado a sua posição inicial e o início das negociações com o Conselho da União Europeia, que representa os Estados-membros, em março.

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As negociações, que começaram em abril, serão retomadas esta quarta-feira. O Parlamento Europeu está a exigir a inclusão de duas novas condições no acordo comercial com os EUA: as cláusulas sunrise e a cláusula suspensiva. A cláusula sunrise estabelece que as tarifas só serão aplicadas se os EUA cumprirem os compromissos assumidos no acordo comercial, incluindo a redução dos direitos aduaneiros para um máximo de 15% sobre produtos da UE com teor de aço e alumínio inferior a 50%. Por outro lado, a cláusula de caducidade prevê que o acordo expire em 31 de março de 2028, podendo ser prolongado após uma avaliação do seu impacto.

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Fonte: ECO

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