Num momento em que a Europa enfrenta desafios financeiros, Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), assegurou que o empréstimo de 90 mil milhões de euros destinado à Ucrânia terá um impacto limitado nas contas da União Europeia (UE). Esta afirmação foi feita numa carta enviada a vários membros do Parlamento Europeu, onde Lagarde analisou os riscos e garantias associados a este apoio.
De acordo com Lagarde, o montante de 90 mil milhões de euros representa apenas cerca de 0,5% do PIB da UE, o que significa que o seu efeito nas finanças europeias é, essencialmente, residual. Os juros associados a este empréstimo, que se estima em cerca de 3.000 milhões de euros por ano a partir de 2028, serão suportados pelo orçamento da UE. O comissário para o Orçamento, Piotr Serafin, confirmou que os custos iniciais serão de aproximadamente 1.000 milhões em 2027, aumentando para os 3.000 milhões nos anos seguintes.
Lagarde sublinhou que estes valores são modestos quando comparados com o orçamento global da UE e os planos de financiamento em curso. Para contextualizar, a dívida total da União Europeia deverá atingir 738 mil milhões de euros até ao final de 2025, o que equivale a 3,9% do PIB europeu. Este aumento é também influenciado pelo plano de financiamento de 2026, que totaliza 160 mil milhões de euros. Assim, o apoio à Ucrânia representa um acréscimo limitado ao endividamento da UE.
A presidente do BCE destacou ainda que todos os títulos de dívida emitidos pela UE são garantidos pela “margem orçamental”, que é a diferença entre os recursos próprios e as despesas efetivas do orçamento comunitário. A Comissão Europeia está a desenvolver um quadro abrangente de gestão de risco para as suas operações de dívida, prevendo contrair cerca de 700 mil milhões de euros nos próximos cinco anos para cumprir as suas obrigações de financiamento.
Lagarde também defendeu o endividamento conjunto da UE como um instrumento eficaz para enfrentar desafios comuns, especialmente em tempos de pressão económica. Embora estas operações impliquem custos e riscos para os Estados-membros, a presidente do BCE acredita que têm reduzido os custos de financiamento, beneficiando particularmente os países mais endividados.
No que diz respeito ao reembolso do empréstimo à Ucrânia, Lagarde alertou para a incerteza, uma vez que o pagamento do capital está condicionado ao pagamento de reparações de guerra pela Rússia. O calendário e o resultado de qualquer acordo para o conflito são difíceis de prever. Contudo, Lagarde reafirmou que, dada a dimensão do empréstimo em relação ao total do endividamento da UE, a utilização do orçamento da União como garante de último recurso não alterará significativamente as perspetivas orçamentais da UE.
Por fim, a presidente do BCE enfatizou que cabe aos Estados-membros considerar as implicações financeiras destes programas nos seus planos orçamentais de médio prazo, assegurando a conformidade com as regras orçamentais da UE e promovendo um crescimento sustentável e inclusivo.
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Fonte: ECO





