O Programa Sustentável 2030 lançou três novos concursos que totalizam 130 milhões de euros, com o objetivo de promover a economia circular e garantir uma gestão sustentável da água. Este investimento visa não só a melhoria da qualidade dos serviços prestados, mas também a resiliência hídrica em Portugal.
O primeiro concurso destina 40 milhões de euros para intervenções na recolha e tratamento de águas residuais. Este apoio pretende melhorar a qualidade das águas interiores e costeiras, sendo que a primeira fase de candidaturas está aberta até 21 de setembro de 2026. Após esta data, segue-se uma segunda fase que decorre entre 21 de setembro de 2026 e 20 de janeiro de 2027.
O segundo concurso, com um montante de 30 milhões de euros, foca na captação, adução e tratamento de água para consumo público. As candidaturas para a primeira fase podem ser submetidas até 20 de outubro de 2026, com uma segunda fase a iniciar-se a 20 de outubro de 2026 e a terminar a 22 de fevereiro de 2027. Ambos os concursos têm uma taxa de cofinanciamento de 85%, dirigindo-se a municípios, associações e ao setor empresarial do Estado.
O terceiro concurso, que reserva 60 milhões de euros do Fundo de Coesão, destina-se a infraestruturas de valorização de resíduos urbanos. O objetivo é promover uma gestão mais eficiente e sustentável, reduzindo a deposição em aterro e aumentando a reciclagem. As entidades gestoras de resíduos urbanos nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo podem beneficiar deste incentivo financeiro, que também cobre 85% do investimento total. A primeira fase deste concurso termina a 20 de agosto de 2026, com uma segunda fase a abrir a 20 de agosto de 2026 e a encerrar a 22 de março de 2027.
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, destacou a importância destes concursos, afirmando que, apesar dos avanços já realizados, ainda existem muitas necessidades a serem atendidas no abastecimento de água e no tratamento de resíduos. A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, reforçou que estão a ser implementadas estratégias para melhorar a gestão da água e dos resíduos, com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas.
Leia também: O impacto da economia circular em Portugal.
Programa Sustentável 2030 Programa Sustentável 2030 Programa Sustentável 2030 Programa Sustentável 2030 Nota: análise relacionada com Programa Sustentável 2030.
Leia também: Governo propõe aumento salarial de 6,2% para trabalhadores do privado
Fonte: Sapo
