O Governo português anunciou a abertura de três concursos no valor total de 130 milhões de euros, com o objetivo de impulsionar a economia circular e promover a gestão sustentável da água. Esta iniciativa faz parte do Programa Sustentável 2030 e foi divulgada em comunicado conjunto pelos Ministérios da Energia e da Economia.
O primeiro concurso destina 40 milhões de euros para intervenções na recolha e tratamento de águas residuais. O foco é melhorar a qualidade do serviço prestado, contribuindo assim para a preservação das águas interiores e costeiras. As candidaturas para esta fase inicial estão abertas até 21 de setembro de 2026, com uma segunda fase a iniciar-se no mesmo dia e a encerrar a 20 de janeiro de 2027.
O segundo concurso, que prevê 30 milhões de euros, está relacionado com a captação, adução e tratamento de água para consumo público. Este apoio visa intervenções no ciclo urbano da água, com o período de candidaturas da primeira fase a decorrer até 20 de outubro de 2026. A segunda fase começará a 20 de outubro de 2026 e terminará a 22 de fevereiro de 2027. Ambos os concursos têm uma taxa de cofinanciamento de 85% e são direcionados a municípios, associações municipais, e ao setor empresarial do Estado e local nas NUT II do Continente.
O terceiro concurso, com um montante de 60 milhões de euros proveniente do Fundo de Coesão, tem como objetivo a valorização de resíduos urbanos. Este concurso visa promover uma gestão mais eficiente e sustentável dos resíduos, reduzindo a deposição em aterro e aumentando a reciclagem e a circularidade dos recursos. As entidades gestoras de resíduos urbanos que realizem investimentos nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo poderão beneficiar deste apoio financeiro, que também é de 85% do total do investimento. A primeira fase do aviso termina a 20 de agosto de 2026, com uma segunda fase a abrir no mesmo dia e a encerrar a 22 de março de 2027.
Estes concursos são uma oportunidade significativa para promover a economia circular em Portugal, incentivando a inovação e a sustentabilidade nas infraestruturas hídricas e na gestão de resíduos. Leia também: “Como a economia circular pode transformar o seu negócio”.
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Fonte: ECO
