A Autoridade Tributária (AT) notificou a EDP sobre um relatório de inspeção que conclui que a empresa deve 335 milhões de euros em impostos relacionados com a venda de seis barragens à Engie, realizada em 2020. Em resposta, a EDP afirmou que não irá pagar as liquidações que possam ser emitidas até que a situação seja resolvida em tribunal. Esta posição foi confirmada por uma fonte oficial da empresa ao jornal Expresso.
No relatório e contas do primeiro trimestre, a EDP Produção revelou que, até 30 de abril, foi notificada sobre as correções fiscais, que incluem o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e o Imposto do Selo. A empresa discorda das conclusões do relatório e planeia contestar a legalidade das liquidações adicionais que a AT deverá emitir. A EDP sublinha que o processo seguirá os trâmites normais previstos nas normas tributárias.
Em 2022, o Ministério Público decidiu arquivar o inquérito-crime relacionado com a venda das barragens, mas orientou o Fisco a prosseguir com a cobrança dos 335 milhões de euros em impostos associados a este negócio, que totalizou 2,2 mil milhões de euros. A diretora-geral da AT, Helena Borges, assegurou no Parlamento que a liquidação do montante avançaria até junho. Com a posição agora assumida pela EDP, o Fisco enfrenta mais um diferendo significativo em tribunal.
Este caso levanta questões sobre a relação entre as grandes empresas e a fiscalidade, especialmente no que diz respeito a operações de grande escala como a venda de barragens. O desfecho deste conflito poderá ter implicações não apenas para a EDP, mas também para outras empresas que operam no setor energético em Portugal.
Leia também: O impacto das fiscalizações da AT nas grandes empresas.
impostos EDP impostos EDP impostos EDP impostos EDP impostos EDP Nota: análise relacionada com impostos EDP.
Leia também: Governo reduz desconto no ISP para gasóleo e gasolina
Fonte: ECO
