Comissão Europeia propõe empréstimo de reparações à Ucrânia

A Comissão Europeia manifestou hoje a necessidade de um futuro empréstimo de reparações para a Ucrânia, em resposta às recentes violações do espaço aéreo da União Europeia (UE) pela Rússia. O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, sublinhou que estas ações reforçam a urgência de a Europa assumir a responsabilidade pela sua segurança e intensificar a pressão sobre Moscovo.

Durante uma conferência de imprensa após a reunião informal dos ministros das Finanças da UE, realizada em Copenhaga, Dombrovskis destacou a importância de apoiar a Ucrânia, especialmente no que diz respeito ao financiamento das suas necessidades em 2026 e 2027. O apoio inclui a aquisição de equipamento militar essencial para a defesa do país.

O comissário europeu revelou que a proposta de empréstimo de reparações assenta nos ativos russos que foram congelados devido às sanções impostas pela UE. O montante a ser disponibilizado será calculado com base nas necessidades financeiras da Ucrânia para os próximos dois anos. Dombrovskis referiu que as reações iniciais dos Estados-membros foram, em geral, positivas, embora ainda se encontrem em discussão as linhas gerais deste conceito de empréstimo de reparações.

O objetivo deste empréstimo é ajudar a Ucrânia a financiar a sua reconstrução e a gerir os custos da guerra, com a premissa de que a Rússia deve ser responsabilizada pelos danos causados. O comissário europeu também mencionou que espera discussões mais aprofundadas sobre este tema na próxima reunião do Ecofin.

Além disso, a Comissão Europeia apresentou, na sexta-feira, um novo pacote de sanções contra a Rússia, que inclui a proibição de todas as importações de gás liquefeito russo até ao final de 2026 e restrições às transações em criptomoedas que possam contornar as sanções. Dombrovskis afirmou que a UE está a alargar o âmbito das sanções, abrangendo serviços financeiros e energia, e que não descansará até que a Rússia seja responsabilizada.

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Recentemente, a Estónia denunciou a entrada de caças russos no seu espaço aéreo, o que marca o terceiro incidente em duas semanas. Apesar da negação do Ministério da Defesa russo, este tipo de violação aumenta as tensões na região e reforça a necessidade de medidas firmes por parte da UE.

A União Europeia congelou centenas de milhares de milhões de euros em ativos russos, incluindo reservas do banco central e bens de oligarcas próximos do Kremlin, como resposta à invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022. A utilização destes ativos para financiar a reconstrução da Ucrânia, no entanto, levanta questões jurídicas e políticas que ainda estão a ser debatidas.

Leia também: O impacto das sanções económicas na Rússia.

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Fonte: Sapo

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