Centenário da Ordem dos Advogados: Debate sobre Estado de Direito

No âmbito das comemorações do seu centenário, a Ordem dos Advogados (OA) escolheu Matosinhos para celebrar o Dia do Advogado, que se assinala a 19 de maio. O evento, que se estende por três dias, foca a reflexão política e jurídica sob o provocador tema: “E se acontecesse outra vez?”. João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados, destaca que este aniversário vai além de uma simples celebração, sendo uma oportunidade crucial para discutir o papel do advogado como garante da Liberdade e da Justiça num mundo em rápida transformação digital.

O ponto alto das comemorações será um debate que terá lugar na tarde de segunda-feira, 18 de maio, no Teatro Municipal Constantino Nery. Juristas, académicos e políticos reunirão esforços para analisar a capacidade de resposta das instituições democráticas face às novas pressões que o Estado de Direito enfrenta na Europa. Segundo João Massano, esta celebração é inseparável de uma análise profunda sobre o papel do advogado como pilar da Liberdade e do Estado de Direito, especialmente num contexto de transição digital e incerteza social.

A conferência será dividida em dois painéis, moderados pelos jornalistas David Dinis e Liliana Monteiro. O primeiro painel, que abordará as garantias fundamentais e a qualidade do sistema de justiça, contará com a presença de representantes das principais forças políticas, como Mário Amorim Lopes, Paulo Lopes Marcelo, António Filipe e Cristina Rodrigues. O segundo painel reunirá figuras como Miguel Poiares Maduro, Teresa Violante, André Azevedo Alves, Rui Gomes da Silva e Francisco Mendes da Silva, que discutirão a independência profissional e os desafios estruturais do setor.

As comemorações começam no domingo, dia 17, com uma vertente cultural que inclui visitas à Fundação Livraria Lello e ao Mosteiro de Leça do Balio, culminando num encontro informal em Leça da Palmeira. Na segunda-feira, após a conferência e a sessão de encerramento liderada pelo Bastonário, os convidados participarão num jantar formal no Terminal de Cruzeiros de Leixões.

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O programa concluirá no feriado de 19 de maio, Dia do Advogado, com uma missa de sufrágio na Igreja do Bom Jesus de Matosinhos, seguida de um almoço de confraternização na Exponor. É na Exponor que ocorrerá a Sessão Solene comemorativa, onde serão entregues as Medalhas de Honra da Ordem e as distinções aos profissionais com 50 anos de inscrição.

Leia também: A importância do advogado na defesa do Estado de Direito.

Estado de Direito Estado de Direito Nota: análise relacionada com Estado de Direito.

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Fonte: ECO

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