O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, expressou preocupações sobre a reforma laboral proposta pelo Governo, afirmando que esta poderá “asfixiar” as empresas em Portugal. Durante uma conferência em Braga, onde apresentou o seu livro “Vencer os Tempos”, Carneiro sublinhou a importância de não competir com economias que não respeitam direitos laborais e ambientais.
Carneiro destacou que a proposta de reforma laboral tem efeitos “altamente nocivos”, especialmente no que diz respeito à diminuição do regime sancionatório para o trabalho informal. “Manter uma economia baseada em trabalho informal é manter uma economia que, a muito curto prazo, sucumbirá à competitividade das empresas internacionais”, alertou.
O líder socialista também mencionou que a reforma poderá aumentar a precariedade entre os jovens e criar instabilidade nos recursos humanos. “Uma empresa que não aposta na estabilidade dos seus recursos humanos, a curto e médio prazo, deixará de ser produtiva”, afirmou. Para Carneiro, a proposta de reforma laboral não só compromete a competitividade, como também a produtividade das empresas portuguesas.
Ele referiu ainda um estudo recente de um economista proeminente que sustenta que as propostas laborais em discussão podem ter um impacto negativo na competitividade das empresas em Portugal. “Vale a pena, portanto, olhar para esse trabalho, que apresenta dados objetivos sobre como esta lei laboral é, fundamentalmente, perniciosa”, acrescentou.
Na quinta-feira, uma fonte da direção do PS revelou à Lusa que o partido se oporá à revisão da legislação laboral na sua generalidade, caso a proposta que chegue ao Parlamento mantenha “as suas traves-mestras”. Se a Aliança Democrática (AD) se associar ao Chega para a aprovação da proposta, o PS compromete-se a apresentar propostas de alteração que visem proteger os direitos laborais, seguindo os mesmos princípios que a UGT defendeu durante o processo de Concertação Social.
A proposta de lei do Governo foi aprovada na última reunião do Conselho de Ministros e, segundo a ministra do Trabalho, inclui “mais de 50 alterações” ao anteprojeto inicial, das quais 12 foram sugeridas pela UGT.
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Fonte: Sapo
