Na passada quarta-feira, a Assembleia da República discutiu o futuro da Lusa, a agência noticiosa portuguesa, num ambiente marcado por uma greve dos trabalhadores. Este debate surge numa altura em que várias bancadas parlamentares apresentaram propostas para redefinir o modelo societário e os estatutos da agência.
Com a Lusa a passar a ser totalmente estatal, a gestão executiva foi alargada, agora composta por três elementos, tal como acontece na RTP, com mandatos de quatro anos. Anteriormente, o Conselho de Administração contava com um presidente, um vice-presidente e três vogais, com mandatos teóricos de três anos. Além disso, a agência passou a ter um fiscal único e um novo Conselho Consultivo, que inclui representantes de diversas entidades, como associações do setor e órgãos de comunicação social. Contudo, os novos estatutos têm gerado forte contestação entre os trabalhadores, que temem pela independência e autonomia da Lusa.
O Partido Socialista (PS) foi o primeiro a apresentar um projeto de lei visando alterar os novos estatutos. Uma das principais propostas é a criação de um Conselho Geral Independente, que seria responsável pela escolha do Conselho de Administração da agência. Este novo conselho teria um mandato de seis anos e seria composto por representantes do Governo e do conselho de opinião, entre outros. O PS também propõe audições anuais do Conselho Geral e do Conselho de Administração, embora exclua a realização regular de audições da Direção de Informação, o que tem suscitado críticas.
Por sua vez, a Iniciativa Liberal (IL) propõe que a escolha da administração seja feita por um novo Conselho Estratégico e de Acompanhamento, em vez de ser uma competência do Governo. Este novo órgão, que substituiria o atual Conselho Consultivo, teria como objetivo garantir um processo de seleção transparente e eficaz. No entanto, a IL mantém que a designação do responsável pela área financeira deve ter parecer vinculativo do membro do Governo das Finanças.
O Partido Comunista Português (PCP) sugere que a Lusa deixe de ser uma sociedade anónima e se transforme numa entidade pública empresarial. O PCP propõe um novo modelo de governação, onde a administração seria escolhida por um Conselho Geral, que incluiria representantes de vários grupos parlamentares e da Comissão de Trabalhadores.
O Livre, por sua vez, defende a criação de um Conselho Geral Independente que inclua representantes das Regiões Autónomas e dos trabalhadores, garantindo a sua participação nas decisões da agência. O partido enfatiza a necessidade de proteger a independência editorial da Lusa.
O Chega, em suas recomendações, alerta que a solução para os problemas da Lusa não se resume a mudar a estrutura de governação. O partido sugere uma avaliação independente dos novos estatutos, para assegurar a conformidade com a Constituição e com as normas europeias.
Finalmente, o Bloco de Esquerda propõe a extinção do Conselho Consultivo e a revisão do modelo de governação, incluindo a audição anual do Presidente do Conselho de Administração da Lusa na Assembleia da República. Todos estes projetos serão votados na próxima sexta-feira.
Leia também: O impacto da greve dos trabalhadores na Lusa.
futuro da Lusa futuro da Lusa futuro da Lusa futuro da Lusa Nota: análise relacionada com futuro da Lusa.
Leia também: Giambattista Valli retoma controlo total da sua marca de moda
Fonte: ECO
