Quando se fala em inovação associada à investigação e desenvolvimento (I&D), muitos empresários imaginam laboratórios sofisticados ou grandes equipas de investigação. No entanto, essa visão não reflete a realidade da maioria das empresas portuguesas. A inovação, na verdade, ocorre frequentemente como resposta a necessidades do mercado, antecipando tendências ou resolvendo problemas. Por exemplo, uma indústria pode melhorar a sua linha de produção ou desenvolver uma solução interna que melhore a eficiência. Muitas empresas em Portugal estão a gerar conhecimento e inovação diariamente, mesmo sem reconhecerem o valor técnico-científico dos seus esforços.
Um dos grandes desafios é que muitas empresas desconhecem os benefícios fiscais disponíveis para apoiar a I&D. De acordo com dados da ANI de 2024, apenas 0,71% das empresas portuguesas utiliza o SIFIDE, o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial. Isso significa que 99,3% das empresas estão a perder uma oportunidade valiosa de apoio fiscal à I&D.
O SIFIDE permite que as empresas recuperem uma parte significativa do investimento feito em I&D, através da dedução à coleta do IRC. Em alguns casos, essa recuperação pode chegar até 82,5% do investimento elegível. O que muitas empresas não percebem é que as despesas relacionadas com I&D, como salários de equipas técnicas, desenvolvimento de produtos ou registo de patentes, podem ser valorizadas fiscalmente. Assim, não se trata de um investimento adicional, mas sim de capital que já foi gasto e que pode ser recuperado.
A literacia financeira empresarial é fundamental. Gerir uma empresa não se resume a vender ou produzir, mas também a conhecer os instrumentos que podem apoiar essas decisões. Quando uma empresa não identifica os seus investimentos em I&D, perde a oportunidade de recuperar capital que poderia ser utilizado para modernizar equipamentos ou reforçar equipas.
O mesmo se aplica ao RFAI, o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento. Muitas empresas investem em tecnologia ou na criação de postos de trabalho qualificados, mas desconhecem que esses investimentos podem resultar numa redução significativa do IRC a pagar. O RFAI foi criado para apoiar o investimento produtivo, sendo especialmente relevante para setores como a indústria e os serviços tecnológicos.
Os benefícios fiscais não devem ser vistos como “truques fiscais”, mas sim como instrumentos legais que incentivam a inovação e a competitividade. É essencial que as empresas compreendam que estes mecanismos existem para fomentar o crescimento e a modernização.
Em Portugal, muitas empresas são mais inovadoras do que pensam. O que frequentemente falta é a capacidade de reconhecer essa inovação e transformá-la em valor financeiro. Ao aproveitar instrumentos como o SIFIDE ou o RFAI, as empresas não apenas pagam menos IRC, mas também reforçam a sua liquidez e capacidade de reinvestir, tornando-se mais competitivas.
Num contexto económico desafiador, onde as empresas enfrentam custos elevados e uma concorrência crescente, não faz sentido ignorar estas oportunidades. A boa notícia é que os instrumentos estão disponíveis e o desafio é garantir que mais empresários os conheçam e integrem nas suas decisões.
A inovação em Portugal não se limita a grandes centros tecnológicos; ela está presente nas PME, que diariamente buscam melhorar. O próximo passo é reconhecer essa inovação e utilizar os benefícios fiscais para aumentar a competitividade e acelerar investimentos. Muitas vezes, a diferença entre investir e crescer está em saber recuperar parte do investimento feito.
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Fonte: Sapo
