O valor médio da bolsa de estudo no ensino superior em Portugal vai aumentar significativamente, passando de 1.734 euros para 2.660 euros anuais. Este aumento de 926 euros, que representa uma subida de 53%, foi anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação e será implementado já no ano letivo de 2026/2027. A medida abrange estudantes de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), Licenciaturas, Mestrados Integrados e Mestrados (2.º ciclo).
Esta revisão do sistema de ação social no ensino superior surge após um estudo solicitado pelo ministro Fernando Alexandre, que revelou que o valor real das bolsas atribuídas a estudantes carenciados caiu na última década, cobrindo apenas 20% das despesas necessárias. Para reverter esta situação, o governo vai investir 220 milhões de euros, um aumento de 31% face aos 168 milhões de euros atualmente disponíveis, que provêm de três fontes: 145 milhões de euros em bolsas de estudo, 20,7 milhões do Programa Mais Superior e 2,4 milhões para bolsas de incapacidade.
Com as novas regras, a bolsa mínima será de 872 euros anuais, correspondente a 125% da propina máxima de licenciatura, fixada em 697 euros. A bolsa máxima, que varia conforme a situação económica do estudante, será atribuída a todos os que pertencem a agregados familiares com rendimentos abaixo do limiar da pobreza. Estima-se que cerca de 83 mil estudantes, ou 27% do total de bolseiros, se enquadrem nesta categoria.
Por exemplo, um estudante de licenciatura que pague 697 euros de propina e viva em Lisboa num alojamento privado poderá receber até 7.818 euros. Além disso, os bolseiros terão prioridade no acesso a residências públicas, embora não sejam obrigados a residir nelas. Se optarem por uma residência pública, receberão um apoio de 160 euros, um aumento de 20% em relação ao que era atribuído anteriormente. Para aqueles que não consigam vaga, o valor da bolsa será ajustado com base nos custos de alojamento privado na sua área.
Para garantir que os atuais bolseiros não sejam prejudicados, será implementado um regime transitório, permitindo que os estudantes mantenham o valor da bolsa que já recebem, caso as novas regras resultem num montante inferior. Adicionalmente, será criada uma Bolsa de Incentivo de 1.045 euros para alunos do escalão A da Ação Social Escolar (ASE) que ingressem pela primeira vez no ensino superior, com o objetivo de mitigar os custos de oportunidade e facilitar a transição para o ensino superior.
A nova fórmula de cálculo da bolsa considera o custo mensal de estudar no concelho, incluindo propinas e despesas, e o rendimento do agregado familiar, deduzido do limiar da pobreza. O valor da bolsa será a diferença entre o custo real e o rendimento disponível para o estudante.
Leia também: A importância das bolsas de estudo no acesso ao ensino superior.
bolsa ensino superior bolsa ensino superior bolsa ensino superior bolsa ensino superior bolsa ensino superior Nota: análise relacionada com bolsa ensino superior.
Leia também: Professores do ISEC publicam livro sobre trigonometria aplicada
Fonte: Sapo
