A União Europeia (UE) está a ponderar a possibilidade de emitir dívida comum para enfrentar futuras crises, semelhante ao que aconteceu após a pandemia de Covid-19. Valdis Dombrovskis, comissário europeu para a Economia, afirmou que, embora exista uma solução estruturada disponível, essa abordagem “tem um preço”. As emissões de dívida comum não são isentas de custos, uma vez que os Estados-membros terão de pagar juros sobre os empréstimos.
Dombrovskis fez estas declarações durante uma conferência de imprensa após uma reunião informal dos ministros da Economia e Finanças (Ecofin) da UE, que teve lugar em Nicósia. Durante o encontro, os 27 Estados-membros discutiram formas de lidar com o aumento das despesas em áreas como defesa, energia e pensões, sem comprometer a sustentabilidade orçamental.
Uma análise recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere que a Europa pode enfrentar um aumento da despesa pública de 5% do PIB até 2040. Para lidar com essa situação, o FMI propõe uma combinação de reformas estruturais e ajustamentos orçamentais, além da emissão conjunta de dívida para financiar “bens comuns europeus”, como a defesa e a inovação. Sem mudanças nas políticas públicas, a dívida pública da UE poderá subir para uma média de 130% do PIB, o que representa o dobro do nível atual.
O comissário europeu lembrou que a UE já utilizou a emissão de dívida comum para financiar o Fundo de Recuperação Next Generation, a ajuda à Ucrânia e o programa SAFE, destinado à compra conjunta de equipamento de defesa. Além disso, a Comissão Europeia incluiu a emissão de dívida na proposta do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034, como uma resposta a potenciais crises.
Uma análise do Tribunal de Contas europeu indica que a dívida da UE poderá ultrapassar os 900 mil milhões de euros em 2027, um valor quase dez vezes superior ao que existia antes da criação do Fundo de Recuperação. Os custos com juros no próximo QFP deverão ultrapassar os 30 mil milhões de euros, mais do dobro do orçamento inicial.
Os ministros das Finanças da UE concordaram que o espaço orçamental é limitado e que o investimento público não será suficiente para atingir os objetivos em defesa, transição verde e competitividade. Para isso, uma melhor coordenação, políticas mais inteligentes e uma maior mobilização de capital privado serão essenciais, como sublinhou o ministro cipriota das Finanças, Makis Keravnos.
Houve um consenso entre os ministros de que garantir a sustentabilidade orçamental continua a ser um objetivo fundamental, apesar das crescentes necessidades de investimento que pressionam as finanças públicas. Países como Espanha e Itália defendem novas emissões de dívida comum para financiar bens essenciais, mas enfrentam a oposição de Estados-membros como a Alemanha e os Países Baixos.
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dívida comum Nota: análise relacionada com dívida comum.
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Fonte: ECO
