Os países amigos da coesão, incluindo Portugal, enviaram uma carta à Comissão Europeia solicitando um reembolso mais gradual do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a emissão de nova dívida conjunta. Este apelo surge em resposta ao corte real nas políticas de Coesão, Agricultura e Pescas, que, segundo os 16 países, não devem ser as únicas a sofrer reduções no próximo quadro financeiro.
Na carta, divulgada antes da reunião dos ministros europeus dos Assuntos Gerais em Bruxelas, os países defendem que o próximo quadro comunitário deve assegurar recursos suficientes para as políticas essenciais, como a Política de Coesão, a Política Agrícola Comum e a Política Comum das Pescas. Estas políticas são fundamentais para promover a convergência, o crescimento económico e a segurança alimentar na União Europeia.
Os países amigos da coesão propõem que novos recursos próprios sejam discutidos, desde que aliviem a pressão sobre os orçamentos dos Estados-membros. “Qualquer novo recurso deve ser genuíno, justo, simples e não regressivo”, afirmam na carta. Além disso, pedem a abolição dos abatimentos ligados ao Rendimento Nacional Bruto, que estão em vigor até 2027, argumentando que não há justificação política ou económica para a sua reintrodução.
Uma das principais propostas é a implementação de um sistema de reembolso mais gradual do Next Generation EU, além de uma nova emissão de dívida conjunta para financiar investimentos e bens públicos essenciais. Os Amigos da Coesão acreditam que estas medidas são cruciais para garantir um orçamento que responda adequadamente às diferentes necessidades dos Estados-membros e regiões.
Os países defendem também a manutenção da regra do N+3, que permite um prazo adicional de três anos para a utilização das verbas, e uma taxa de cofinanciamento adequada. Em particular, solicitam uma taxa de cofinanciamento de 85% para o Mecanismo Interligar Europa, destinada aos países com um Rendimento Nacional Bruto inferior à média europeia.
Portugal, junto com outros países, argumenta que a Política de Coesão não deve ser utilizada como uma ferramenta para enfrentar crises, substituindo outros instrumentos. Assim, pedem que a proposta de reservar 10% dos fundos para responder a crises seja reduzida e que a reprogramação dos programas continue a ser uma decisão voluntária dos Estados-membros.
Em julho de 2025, Portugal já tinha assinado uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, manifestando a sua oposição aos cortes na Política de Coesão e à gestão centralizada dos fundos. Neste novo documento, os países amigos da coesão reiteram que um orçamento robusto e uma metodologia de afetação regional são essenciais para garantir a unidade e a competitividade a longo prazo na União Europeia.
O Governo português também sublinha que os novos desafios da União Europeia não devem ser financiados à custa das políticas comunitárias existentes. A coesão e a agricultura devem ser tratadas como fundos autónomos, com financiamento adequado, para garantir que o próximo Quadro Financeiro Plurianual mantenha a estabilidade das políticas atuais e responda aos novos desafios.
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Política de Coesão Política de Coesão Nota: análise relacionada com Política de Coesão.
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Fonte: ECO
