Portugal é frequentemente elogiado pela sua trajetória orçamental, que inclui ligeiros excedentes e uma redução do rácio da dívida pública. Contudo, um novo relatório da OCDE, intitulado “Restoring Public Finances”, sugere que esta situação pode ser mais vulnerável do que aparenta, especialmente sem a implementação de novas medidas. O envelhecimento da população e as exigências na defesa são apontados como fatores de pressão significativos sobre as contas públicas.
O relatório destaca que os países da OCDE enfrentam “múltiplas pressões de despesa” relacionadas com a saúde, pensões e defesa, num cenário de crescimento económico estruturalmente mais fraco. A OCDE recomenda a adoção de reformas orçamentais bem concebidas, apoiadas por instituições de qualidade e uma opinião pública bem informada, para garantir que as contas públicas se mantenham numa trajetória sustentável.
Embora o relatório não se dirija especificamente a Portugal, o diagnóstico é pertinente, dado que o país é um dos mais envelhecidos da Europa. A dívida pública continua elevada, e a pressão sobre as contas públicas é acentuada pelo aumento das despesas com pensões e pelo funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A OCDE sublinha que a saúde e a proteção social representam atualmente 51% da despesa pública média nos países membros.
Apesar de Portugal ter conseguido um saldo primário “substancialmente” melhor desde o início da crise financeira global, a OCDE alerta que os excedentes orçamentais atuais podem não ser suficientes para evitar uma nova fase de contenção orçamental na próxima década. Quase 90% dos países estão a procurar medidas de poupança nessas áreas, mas muitas das abordagens adotadas são incrementais e precisam de ser implementadas de forma consistente ao longo do tempo.
As medidas sugeridas incluem o reforço da sustentabilidade orçamental dos sistemas de pensões, o aumento da participação no mercado de trabalho e a obtenção de poupanças nos cuidados de saúde. A OCDE também menciona a revisão dos níveis de prestações sociais e a forma como diferentes apoios interagem, com o objetivo de reduzir pagamentos e reforçar incentivos ao trabalho.
Portugal, por exemplo, já implementou mudanças na verificação da legitimidade de pedidos de incapacidade temporária para o trabalho, reduzindo o tempo de análise de 30 para 3 dias. No entanto, a OCDE observa que, apesar das várias medidas em curso, estas são relativamente modestas face aos desafios que se avizinham.
O futuro das contas públicas em Portugal enfrenta ainda outros desafios, como o aumento dos custos da dívida. A despesa média com juros na OCDE deverá subir de 1,9% do PIB em 2020 para 3,3% em 2025. Embora Portugal tenha beneficiado de uma descida dos spreads e de uma forte credibilidade nos mercados, continua entre os países mais endividados da Europa. Num contexto de juros mais altos, a margem orçamental para outras prioridades pode ser ainda mais comprimida.
Além disso, a pressão para aumentar os investimentos em defesa, em linha com os compromissos da NATO, representa um desafio adicional. Portugal é um dos países que terá de fazer um esforço significativo para atingir as metas de despesa em defesa.
A OCDE também destaca que muitos países estão a adotar medidas para tornar a administração pública mais eficiente, incluindo a otimização da força de trabalho e a simplificação dos processos administrativos através de tecnologias digitais. Contudo, a organização alerta que a recuperação das finanças públicas não será bem-sucedida sem um maior apoio da opinião pública às difíceis escolhas orçamentais.
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Fonte: ECO
