O Programa Sustentável 2030 lançou um aviso que disponibiliza 40 milhões de euros para apoiar a descarbonização dos edifícios da Administração Pública Central. Esta iniciativa foi confirmada pelos Ministérios da Economia e da Coesão Territorial e do Ambiente e Energia, numa clara aposta na eficiência energética dos espaços públicos.
O objetivo deste aviso é financiar intervenções que melhorem o desempenho energético dos edifícios públicos. As ações elegíveis incluem melhorias no isolamento térmico de paredes, coberturas e pavimentos, bem como a substituição de janelas, portas e sistemas de iluminação ineficientes por alternativas mais eficientes. Além disso, serão contemplados sistemas de ventilação e iluminação natural, que são essenciais para criar ambientes mais sustentáveis.
Entre as intervenções que podem ser financiadas, destacam-se a instalação de sistemas de climatização, como aquecimento e ventilação, e a implementação de painéis fotovoltaicos. Também são elegíveis soluções que promovam a eficiência hídrica, como a redução de perdas de água e a instalação de sistemas para aproveitamento de águas pluviais. Estas medidas são fundamentais para a descarbonização dos edifícios e para a promoção de um consumo energético mais responsável.
A taxa máxima de comparticipação a fundo perdido é de 85%, o que torna este apoio bastante atrativo para as entidades da Administração Pública Central. Além dos custos com as intervenções, também são elegíveis despesas relacionadas com a aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização e a realização de planos e projetos.
Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial, sublinhou que esta iniciativa representa um “passo fundamental” para modernizar os edifícios da Administração Central, proporcionando condições mais sustentáveis e eficientes. O Estado, ao reduzir os consumos e a fatura energética, poderá dar um bom exemplo na transição climática.
Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, reforçou a importância destas intervenções, afirmando que são essenciais para acelerar a descarbonização e melhorar a independência energética do país. Além disso, garantem maior conforto e qualidade para todos os que utilizam os serviços públicos.
O aviso está aberto a todas as entidades da Administração Pública Central em território continental e será realizado em três fases contínuas. A primeira fase termina a 20 de agosto, a segunda a 21 de dezembro e a terceira a 22 de março de 2027. Esta é uma oportunidade única para promover a descarbonização dos edifícios e contribuir para um futuro mais sustentável.
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Fonte: Sapo
