O Institute of Public Policy – Lisbon (IPP) está a preparar uma iniciativa legislativa de cidadãos que visa promover uma reforma do sistema eleitoral em Portugal. Esta proposta, que deverá ser apresentada até ao próximo ano, pretende alterar a forma como os partidos políticos funcionam, tornando-os mais responsivos às necessidades dos eleitores.
A ideia foi revelada por Paulo Trigo Pereira, economista e ex-deputado do PS, durante a apresentação do estudo “Reformar o Sistema Eleitoral: redesenhar os círculos e mudar o boletim de voto?”, que teve lugar na Casa do Parlamento em Lisboa. Este evento foi também promovido pela Associação de Ex-Deputados à Assembleia da República (AEDAR).
O estudo propõe uma reforma abrangente do sistema eleitoral, incluindo o redesenho dos círculos eleitorais, a criação de um círculo nacional de compensação e mecanismos que permitam uma escolha mais direta dos candidatos pelos eleitores. O objetivo é colmatar as desproporcionalidades de representação entre os círculos do litoral e do interior, bem como minimizar os “votos desperdiçados”.
Paulo Trigo Pereira, ao falar para uma plateia que incluía figuras como o ex-presidente do CDS José Ribeiro e Castro e o ex-ministro socialista Jorge Lacão, manifestou a esperança de que, se a iniciativa for bem-sucedida, consiga reunir as 20 mil assinaturas necessárias para levar a proposta ao Parlamento no próximo ano. O economista sublinhou que o diálogo sobre a reforma do sistema eleitoral tem sido intensificado com a participação de atuais e antigos deputados, além da organização de debates públicos.
Durante a apresentação, Trigo Pereira e Tiago Ricardo discutiram a ideia de um “sistema misto de representação proporcional personalizada”, que combinaria círculos uninominais e plurinominais. O economista argumentou que a reforma do sistema eleitoral não só melhoraria a qualidade da democracia, mas também exigiria uma reformulação do funcionamento dos partidos. “Se tivéssemos no Alentejo um único círculo, os partidos teriam que começar a dialogar entre si”, exemplificou.
O ex-ministro social-democrata António Capucho, que também contribuiu para o estudo, defendeu o redesenho dos círculos eleitorais e a criação de um círculo nacional para restaurar a proporcionalidade e aproveitar os “votos desperdiçados”. Capucho recordou que, nos anos 90, se empenhou num projeto semelhante que foi chumbado no parlamento e lamentou a falta de ímpeto reformista dos partidos ao longo das últimas décadas.
José Ribeiro e Castro, antigo presidente do CDS-PP, criticou a forma como o sistema político reagiu à revisão constitucional de 1997, que permitiu a criação de círculos uninominais. O centrista afirmou que a qualidade do funcionamento dos partidos “baixou imenso” e que a representação eleitoral está “bastante estragada”, o que representa um “problema de doença da democracia”.
Por sua vez, Jorge Lacão, ex-deputado socialista, defendeu que a reforma do sistema eleitoral deve garantir e reforçar a legitimidade dos eleitos, conferindo mais autoridade à representação parlamentar. “Hoje em dia, na maior parte dos casos, os eleitos são números perfeitamente substituíveis”, lamentou.
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Fonte: Sapo
