A Comissão Europeia anunciou a extensão da flexibilidade orçamental anteriormente concedida aos gastos com defesa para incluir também investimentos energéticos. Esta decisão surge num momento crítico, em que a Europa enfrenta um novo choque externo relacionado com a energia, o segundo nos últimos quatro anos.
Durante a apresentação das recomendações do Semestre Europeu, o comissário para a Economia, Valdis Dombrovskis, revelou que, em resposta a pedidos de vários Estados-membros, a energia será agora abrangida pela mesma cláusula derrogatória que foi introduzida no ano passado para a defesa. Contudo, apenas os investimentos que contribuam para aumentar a independência energética serão considerados.
O documento divulgado esta quarta-feira especifica que “após pedidos de Estados-membros, o âmbito da cláusula nacional de escape para gastos com defesa poderá ser alargado para acomodar as medidas tomadas desde fevereiro de 2026 para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e assim contribuir para a segurança e defesa da Europa”.
Neste contexto, apenas serão aceites medidas que visem a redução da dependência energética e que promovam a descarbonização, a eletrificação de sectores de consumo, investimentos em redes elétricas, armazenamento de energia, poupança energética ou a expansão da capacidade das fontes de energia limpas. No entanto, subsídios diretos a famílias ou empresas afetadas pela subida dos preços da energia não estão incluídos nesta flexibilidade orçamental.
Esta decisão é vista como uma vitória para países como Espanha e Itália, que têm pressionado por mais flexibilidade para lidar com as perturbações causadas pela escalada dos preços da energia, especialmente em consequência dos conflitos no Médio Oriente. Em maio, a presidente italiana, Georgia Meloni, expressou a sua intenção de ver a cláusula nacional alargada à questão energética, argumentando que a situação exigia “investimentos e medidas extraordinárias” e apelando a uma “coragem política” para reconhecer a segurança energética como uma prioridade estratégica para a Europa.
Por sua vez, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, já havia proposto, na Cimeira de Líderes da UE em Chipre, um alargamento da flexibilidade orçamental para incluir investimentos verdes. Com esta nova medida, a cláusula permitirá isentar investimentos que representem até 0,6% do PIB num triénio e até 0,3% anualmente, proporcionando uma margem de manobra significativa para os países mais endividados. É importante notar que a isenção aprovada no ano passado para a defesa é mais abrangente, permitindo até 1,5% do PIB.
Leia também: A importância da independência energética na Europa.
flexibilidade orçamental flexibilidade orçamental Nota: análise relacionada com flexibilidade orçamental.
Leia também: Investimento de $1k na Nvidia há 10 anos revela-se rentável
Fonte: Sapo
