A recente adoção de restrições pela União Europeia (UE) a produtos brasileiros, como o aço e o óleo de soja, tem gerado um aumento nas tensões entre o bloco europeu e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este desenvolvimento ocorre apenas algumas semanas após a entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul.
Durante uma reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), representantes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai expressaram preocupações sobre as novas medidas europeias. As restrições, que se aplicam a nível global, não afetam apenas o Brasil, mas também outros países exportadores. Além disso, a UE já havia imposto um veto à carne brasileira devido ao uso de antibióticos.
A justificação da UE para as restrições ao aço é a necessidade de mitigar a sobrecapacidade global, enquanto no caso do óleo de soja, a preocupação está relacionada com a degradação do solo e a desflorestação. Os representantes do Mercosul alertaram que essas barreiras podem ser consideradas um incumprimento do tratado de livre comércio, uma avaliação que o Itamaraty confirmou, afirmando que as medidas podem restringir as concessões acordadas.
O Parlamento Europeu, em votação realizada a 19 de maio, endureceu as regras para a entrada de produtos siderúrgicos, reduzindo para metade o volume isento de tarifas e aumentando o imposto sobre o aço extracota. A nova regulamentação, que entrará em vigor a 1 de julho, afeta diretamente a indústria brasileira, uma vez que o acordo previa tarifas zero para vários produtos siderúrgicos.
O Instituto Aço Brasil defende que os termos acordados no âmbito do Mercosul devem ser respeitados. A entidade expressou preocupação com o acesso restrito a mais um mercado, especialmente num contexto em que o Brasil já enfrenta desafios devido a importações predatórias de aço.
Entre 2022 e 2024, as importações europeias de produtos brasileiros afetados pelas novas tarifas somaram cerca de 444 milhões de euros. A UE argumenta que as medidas são necessárias para enfrentar a sobrecapacidade global, um problema exacerbado pela produção excessiva de aço na China.
Além das restrições ao aço, a UE também introduziu uma nova normativa que classifica a soja como um produto de alto risco de Mudança Indireta do Uso do Solo (ILUC). Esta classificação implica que o óleo de soja não poderá ser contabilizado para as metas de biocombustíveis da UE até 2030, o que poderá ter um impacto negativo no consumo do produto, tanto no setor de biocombustíveis como na indústria alimentar.
André Nassar, presidente-executivo da Abiove, alertou que essa medida pode “basicamente banir o óleo de soja como insumo para biocombustíveis” na Europa. Embora o óleo de soja represente apenas 7% dos biocombustíveis utilizados na UE, a classificação como causadora indireta de desflorestação pode levar a uma redução no consumo também no setor alimentar.
O Itamaraty manifestou a sua discordância em relação à metodologia utilizada pela UE e às suas conclusões. A Delegação da UE no Brasil defendeu a nova diretiva como parte dos esforços de descarbonização do bloco, afirmando que existem soluções alternativas que podem ser oferecidas aos países do Mercosul para mitigar os impactos esperados.
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Fonte: Sapo
