Greve nas conservatórias atinge 93,41% de adesão em Portugal

A greve dos trabalhadores das conservatórias e do notariado em Portugal registou uma adesão média de 93,41% hoje, resultando no encerramento da maioria dos serviços em 14 distritos do país. Esta informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, que destacou a gravidade da situação.

Nos distritos de Aveiro, Beja, Coimbra, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém, Setúbal e Vila Real, “a esmagadora maioria das conservatórias” estava encerrada. A paralisação, que começou na segunda-feira e se prolonga até sábado, baseia-se em 11 reivindicações, entre as quais se destaca a necessidade de um “recrutamento-choque” para colmatar a falta de conservadores e oficiais de registos, bem como a eliminação de assimetrias salariais, conforme recomendado pela Provedoria da Justiça.

O sindicato alerta para uma crise de recursos humanos alarmante, com 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais em falta, o que representa 38% e 55% do efetivo necessário, respetivamente. Em resposta, o Ministério da Justiça (MJ) anunciou a contratação de 165 novos conservadores e 605 novos oficiais de registos para 2024 e 2025, com algumas contratações a já terem iniciado este ano.

Relativamente à adesão à greve, o MJ indicou que fará um balanço na próxima segunda-feira. No primeiro dia de greve, o MJ reportou uma adesão de cerca de 52%, em contraste com os 80% reivindicados pelo sindicato. O sindicato também referiu que as conservatórias e as lojas do cidadão que permaneceram abertas enfrentaram “limitações relevantes e tempos de espera prolongados”.

As limitações nos serviços devem continuar no sábado, quando as lojas do cidadão serão os únicos serviços a funcionar. Para esta greve, foram decretados serviços mínimos para situações urgentes, como casamentos civis e testamentos em iminência de morte, bem como a emissão e entrega de cartões de cidadão e passaportes em casos de prioridade extrema.

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Fonte: Sapo

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