Portugal, juntamente com 15 outros Estados-membros da União Europeia (UE) que mais beneficiam da política de coesão, manifestou esta quinta-feira a sua oposição a cortes orçamentais nas negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período de 2028 a 2034. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reuniu-se em Bruxelas com os líderes de países aliados, conhecidos como “Amigos da Coesão”, incluindo Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha e Hungria.
Durante a reunião, os participantes sublinharam a importância de uma “posição unida” nas negociações, destacando que o futuro orçamento da UE deve ser capaz de enfrentar novos desafios estratégicos sem comprometer as políticas fundamentais estabelecidas nos Tratados, como a política de coesão, a Política Agrícola Comum e a Política Comum das Pescas. Segundo o Governo italiano, estas políticas são essenciais para garantir investimentos que promovam a coesão económica, social e territorial, além de fortalecer a segurança alimentar e a competitividade das comunidades europeias.
Os líderes também defenderam uma “ação coordenada” em termos políticos, assegurando que o grupo mantenha visibilidade e eficácia durante todas as fases das negociações do próximo QFP. Este grupo informal de países é crucial para reforçar a coordenação política, especialmente numa altura em que as negociações estão a definir as prioridades estratégicas e a estrutura do futuro orçamento europeu.
No Conselho Europeu, que decorre em Bruxelas, os líderes da UE irão discutir o apoio contínuo à Ucrânia e iniciar as difíceis negociações sobre o próximo orçamento de longo prazo, com o objetivo de alcançar um acordo ainda este ano. No segundo dia da reunião, a atenção estará centrada no QFP 2028-2034, que é considerado o tema mais complexo do encontro.
Portugal chega a esta fase das negociações com uma posição fortalecida, uma vez que Bruxelas reconheceu a necessidade de um ajuste no envelope nacional, resultando num reforço adicional de cerca de 1,6 mil milhões de euros, especialmente para a política de coesão. No entanto, o resultado final das negociações permanece incerto, dependendo do equilíbrio global do orçamento e das novas fontes de receita que estão a ser discutidas.
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política de coesão Nota: análise relacionada com política de coesão.
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Fonte: ECO
