O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Domingos Lopes, revelou esta sexta-feira no parlamento que o número de desempregados inscritos que estão a realizar trabalho social não ultrapassa os 15 mil. Este dado, segundo Lopes, é considerado diminuto face ao total de 265 mil desempregados registados na instituição, dos quais 178 mil beneficiam de proteção social.
Durante uma audição na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, Lopes explicou que o trabalho social tem uma duração máxima e visa responder a necessidades pontuais de entidades públicas e sociais. Este modelo permite uma aproximação entre os beneficiários de apoios sociais e as autarquias, que muitas vezes acabam por recrutar os trabalhadores, facilitando a sua integração no mercado de trabalho.
O presidente do IEFP sublinhou que, para que as instituições continuem a beneficiar deste programa, é necessário que haja processos de recrutamento, evitando que o trabalho social substitua empregos permanentes. Esta abordagem é fundamental para garantir que o trabalho social cumpre a sua função de apoio e integração.
Em resposta a uma questão do deputado Jorge Pinto, do Livre, Lopes admitiu que o IEFP não foi consultado na elaboração da proposta do Governo para a criação da Prestação Social Única (PSU). Ele destacou que a obrigatoriedade do trabalho social não é uma novidade, pois já existe desde a implementação do Rendimento Mínimo Garantido, sendo uma ferramenta útil para a integração de pessoas no mercado de trabalho.
A proposta da PSU visa agregar 13 apoios sociais, incluindo o Rendimento Social de Inserção e diversos subsídios sociais, com uma das principais medidas a condicionar a atribuição da PSU à disponibilidade dos requerentes ou dos membros do seu agregado familiar em idade ativa para realizar atividades de solidariedade social, até um máximo de 15 horas por semana.
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Fonte: ECO
