O relator especial das Nações Unidas para a Eritreia, Mohamed Abdelsalam Babiker, apresentou hoje um relatório alarmante sobre a situação dos direitos humanos no país. Segundo Babiker, a Eritreia continua a ser palco de violações sistemáticas e generalizadas, incluindo crimes contra a humanidade, tortura, detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados.
No seu comunicado, o relator destacou que não há sinais de melhorias significativas na situação dos direitos humanos na Eritreia. “As violações continuam a ocorrer com total impunidade”, afirmou, sublinhando que a repressão no país é uma realidade persistente. Em 2016, uma comissão de inquérito da ONU já tinha classificado o regime eritreu como um dos mais repressivos do mundo, recomendando que o caso fosse levado ao Tribunal Penal Internacional.
Babiker reiterou que existem “motivos razoáveis para acreditar que se continuam a cometer crimes contra a humanidade na Eritreia”. O relator mencionou que os desaparecimentos forçados, as detenções prolongadas sem acusação e a tortura são práticas comuns na governação eritreia, afetando opositores políticos, jornalistas e membros de comunidades religiosas.
Muitos detidos permanecem em condições desumanas, algumas vezes durante anos ou até décadas, sem qualquer informação sobre o seu paradeiro. A situação é ainda mais crítica com o fim do mandato do relator especial, que deverá ser discutido no próximo encontro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
Neste contexto, mais de trinta organizações não governamentais, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, enviaram uma carta conjunta aos Estados-membros do Conselho, pedindo a prorrogação do mandato do relator. As ONG destacaram que, embora a Eritreia tenha libertado alguns detidos em 2025, milhares continuam a ser mantidos em detenção arbitrária.
A Eritreia ocupa o último lugar no ranking da liberdade de imprensa, segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras. Em dezembro, a ONU já tinha apelado à libertação incondicional de cerca de 10 mil pessoas, incluindo políticos e jornalistas, que se encontram detidas arbitrariamente no país.
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Fonte: Sapo
