Portugal encontra-se numa posição privilegiada para se destacar como uma das economias europeias de referência na área do mar. A vasta zona económica exclusiva, a localização atlântica e a forte tradição marítima oferecem um potencial considerável. No entanto, persistem entraves administrativos e regulatórios que limitam o investimento na economia azul e a sua velocidade de crescimento.
A economia azul já representa uma parte significativa da atividade económica em Portugal, envolvendo cerca de 65 mil empresas e gerando 137 mil postos de trabalho. Com um volume de negócios de 15,7 mil milhões de euros e um valor acrescentado bruto de 6,4 mil milhões, este setor ainda representa apenas 3% a 4% da economia nacional, o que indica uma grande margem para expansão.
Madalena Oliveira e Silva, presidente do AICEP, destacou durante a assinatura de um protocolo entre o AICEP e o Fórum Oceano que a dinâmica do setor tem sido marcada por um crescimento robusto e diversificação, impulsionados pela inovação tecnológica e pela aposta na sustentabilidade. Em diversos segmentos, as taxas de crescimento superam os 20% ao ano, colocando Portugal entre os países europeus mais dinâmicos nesta área.
Contudo, Oliveira e Silva alertou que este potencial é ofuscado por um enquadramento regulatório que é considerado complexo, fragmentado e pouco previsível. Os processos de licenciamento morosos, a dispersão legislativa e a incerteza jurídica são frequentemente apontados como os principais obstáculos ao investimento na economia azul, especialmente o investimento estrangeiro.
Neste contexto, está a ser realizado um estudo pela Ernest & Young e pelo Fórum Oceano, focado nos obstáculos administrativos e regulatórios ao investimento direto estrangeiro na economia do mar. A primeira fase do estudo consiste num diagnóstico detalhado, que inclui uma revisão da legislação nacional e internacional e a identificação das normas que têm maior impacto, bem como dos setores que mais sofrem com essas dificuldades.
A segunda fase do estudo irá explorar boas práticas internacionais na promoção do investimento na economia azul, com o objetivo de extrair lições aplicáveis ao contexto português. Serão definidas recomendações para simplificar a regulação e aumentar a previsibilidade do enquadramento legal. Este processo incluirá consultas a entidades públicas e privadas, investidores e clusters do setor, para validar os constrangimentos existentes e recolher evidências do terreno. O estudo culminará num workshop com stakeholders, onde serão discutidas e priorizadas as barreiras, além de delineadas propostas de ação.
Madalena Oliveira e Silva considera a economia do mar um setor estratégico e sublinha a importância de reduzir as fricções administrativas e aumentar a previsibilidade para atrair investidores internacionais.
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Fonte: Sapo
