O Governo português anunciou a criação de um Fundo Soberano que terá como objetivo investir em setores considerados estratégicos para o país. Luís Montenegro, líder do PSD, revelou que este fundo irá focar-se em áreas como a energia, a banca, as comunicações e a gestão de infraestruturas aeroportuárias, especialmente caso os concessionários não cumpram as suas obrigações.
O Fundo Soberano será gerido pelo IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública. Este veículo servirá para gerir as participações minoritárias do Estado, que se financiará através do mercado de dívida pública, sem impactar o saldo orçamental. A prioridade do Governo será a REN, empresa responsável pela rede elétrica, tendo em conta o descontentamento com a sua gestão após o recente apagão.
Além da REN, o fundo poderá também investir na EDP, onde a empresa chinesa China Three Gorges detém uma participação significativa. Outras empresas na mira do Governo incluem a Galp e a TAP, sendo que a participação do Estado na TAP deverá ser de 50,01% após a privatização. O Estado controla atualmente cerca de 8% da Galp.
No que diz respeito às infraestruturas aeroportuárias, o Governo está em negociações com a Vinci, concessionária dos aeroportos nacionais, para a construção de um novo aeroporto em Alcochete. Montenegro destacou ainda a importância da banca, mencionando que o Fundo Soberano poderá intervir no capital do BCP, evitando que o banco fique nas mãos de acionistas indesejados, como a Fosun, que possui cerca de 20% do capital.
O setor das comunicações também está na agenda, com a possibilidade de o Estado intervir no capital da MEO, caso a Altice International decida vender a operadora. Montenegro sublinhou que o Fundo Soberano será um instrumento de autonomia e intervenção do Estado em setores estratégicos, com o objetivo de garantir um veículo de poupança para as gerações futuras e reforçar a soberania nacional.
A criação deste fundo coloca Portugal ao lado de países como a China e a França, que já possuem fundos soberanos com participações em empresas. O maior fundo soberano do mundo é o da Noruega, com ativos avaliados em 2,117 biliões de dólares, seguido por outros como o SAFE da China e o Abu Dhabi Investment Authority.
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Fonte: Sapo
