As empresas são, por natureza, criadas para desenvolver atividades económicas, mas a questão da sucessão é inevitável e deve ser abordada antes que o fundador se afaste ou falte. Neste contexto, os family offices têm vindo a ganhar destaque, desempenhando um papel crucial na continuidade do património familiar.
As empresas familiares são únicas, pois integram três dimensões: família, propriedade e empresa. Dentro deste cenário, existem diferentes papéis: alguns membros da família trabalham na empresa, outros apenas possuem participações sociais e há ainda aqueles que não estão diretamente envolvidos. À medida que as gerações se sucedem, a complexidade aumenta e, consequentemente, os conflitos de interesses podem surgir.
Durante a vida do fundador, os conflitos tendem a ser inexistentes ou latentes, uma vez que a sua autoridade mantém a coesão. Contudo, nenhuma empresa pode depender eternamente do carisma de uma única pessoa. Assim, as famílias empresariais mais preparadas investem em governance, que vai além de uma simples administração societária; trata-se da criação de mecanismos organizacionais que promovem a estabilidade.
A falta de utilização atempada dos instrumentos jurídicos disponíveis é uma das principais causas do declínio das empresas familiares. O Código das Sociedades Comerciais oferece soluções para estruturar mecanismos de controlo e modelos organizacionais adequados a cada empresa. Além disso, existem figuras como holdings, protocolos familiares e conselhos de família que são essenciais para um planeamento sucessório eficaz.
O protocolo familiar, em particular, é um instrumento valioso. O seu valor reside não apenas no documento final, mas também no processo de reflexão e negociação que permite à família estabelecer regras sobre questões sensíveis, como a sucessão na liderança, a entrada de novos membros na gestão e a resolução de conflitos futuros.
A sucessão nas empresas familiares não pode ser encarada sem considerar as regras do direito sucessório. É fundamental que haja planeamento, antecipação e rigor técnico. É aqui que os family offices se inserem, funcionando como uma plataforma que coordena património, empresa, sucessão e família. Eles não substituem os órgãos sociais nem os mecanismos de governance, mas complementam-nos.
Nos mercados mais desenvolvidos, como na Europa e no Golfo Pérsico, a preocupação das empresas familiares evoluiu de simplesmente criar riqueza para garantir a sua preservação e transmissão entre gerações. O verdadeiro desafio não reside apenas na transmissão do património, mas sim na continuidade da empresa, da família e dos valores que a sustentam.
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Fonte: Sapo
