O líder do PSD, Luís Montenegro, anunciou a criação de um fundo soberano que terá como objetivo gerir as participações minoritárias do Estado em empresas estratégicas, como a REN, o BCP e a MEO. Este fundo funcionará como um instrumento de intervenção do Estado em setores considerados essenciais para o desenvolvimento do país.
Durante o Congresso do PSD, Montenegro destacou que o fundo soberano será gerido pelo IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública. O foco será investir em empresas que, além de serem estratégicas, garantam um retorno financeiro. Entre as participações que poderão ser geridas pelo fundo, encontram-se a Galp e a TAP, após a conclusão do processo de privatização, bem como outras empresas que o Governo ainda não especificou.
O financiamento do fundo será realizado através do mercado de dívida pública, e os seus valores não afetarão o saldo orçamental do Estado. Jean-François Dauphin, chefe de missão para Portugal do Fundo Monetário Internacional, comentou que a criação de um fundo soberano é uma prática comum para a gestão de ativos e passivos públicos, considerando que não é incompatível com o atual nível elevado da dívida pública portuguesa, que se situa em 89,7% do PIB.
O projeto de fundo soberano é ambicioso e pretende garantir participações significativas em áreas como energia, banca e telecomunicações. O primeiro-ministro mencionou que o Estado estará preparado para intervir caso concessionários, como a Altice International, decidam vender a MEO, permitindo que o fundo soberano entre no capital da operadora.
Além disso, o Governo está atento ao BCP, especialmente após a possibilidade de o acionista chinês Fosun vender a sua participação de 20% na instituição. A saída da Fosun poderia abrir portas a novos investidores, entre os quais bancos espanhóis, que já demonstraram interesse na aquisição do BCP. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, expressou a intenção de evitar que a banca espanhola aumente a sua quota de mercado em Portugal, que já representa cerca de um terço do setor.
O novo fundo soberano também poderá ter um papel nas infraestruturas aeroportuárias. A ANA, responsável pela gestão dos aeroportos em Portugal, afirmou que o projeto do novo aeroporto de Lisboa está a ser desenvolvido de acordo com o cronograma estabelecido com o Estado. O primeiro-ministro reforçou que a intenção é garantir participações acionistas que assegurem um veículo de poupança para as gerações futuras e um instrumento de reforço da soberania nacional.
O projeto do fundo soberano ainda está nas fases iniciais, mas o anúncio feito no congresso do PSD serviu como um teste à reação do mercado. O Governo pretende ter um papel ativo na gestão de empresas estratégicas, assegurando que o Estado possa intervir quando necessário.
Leia também: O impacto dos fundos soberanos na economia global.
Leia também: Wendy’s: Estratégia em Lojas Próprias vs. Franquias
Fonte: Sapo
