André Ventura, presidente do partido Chega, manifestou-se hoje contra a eventual indemnização a José Sócrates, mesmo que o Estado português venha a ser condenado em última instância. Durante uma conferência de imprensa na sede do partido, Ventura afirmou que, se se tornar primeiro-ministro, não permitirá que o Estado pague qualquer quantia ao antigo chefe do Governo.
A declaração surge na sequência da recente decisão judicial que condenou o Estado a indemnizar Sócrates em 15 mil euros, devido a uma alegada má administração da justiça no âmbito da Operação Marquês. Ventura sublinhou que a indignação do povo português deve prevalecer sobre as decisões judiciais, afirmando que “os tribunais aplicam a justiça em nome do povo, e esse mesmo povo estará indignado com esta indemnização”.
Na mesma ocasião, o líder do Chega anunciou que o partido irá apresentar um pacote legislativo que considera ser um dos maiores esforços anticorrupção em Portugal. Este pacote visa evitar que situações como a de José Sócrates se repitam no futuro.
Quando questionado sobre a possibilidade de uma decisão política que contrarie uma determinação judicial, Ventura defendeu que existem “momentos” em que a justiça deve ter primazia sobre a lei. A sua posição levanta questões sobre a separação de poderes, um princípio fundamental do Estado de Direito.
Ventura reiterou que, caso se esgotem todos os recursos legais, tanto a nível nacional como internacional, dará instruções à administração pública para não efetuar o pagamento da indemnização. Se não estiver no governo, promete pressionar o Executivo em funções a não cumprir a decisão judicial.
A questão da indemnização a José Sócrates continua a ser um tema polémico no debate político em Portugal. A posição de Ventura reflete um sentimento crescente entre alguns setores da população que se opõem à ideia de que o Estado deva compensar um ex-primeiro-ministro envolvido em casos de corrupção.
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Fonte: Sapo
