Um recente estudo da Deloitte, a ser apresentado no congresso dos 25 anos da Associação Portuguesa das Concessionárias de Autoestradas e Pontes (APCAP), revela que apenas 58% da rede de autoestradas em Portugal está sujeita a portagens. Esta redução, que passou de 83% para 58% entre 2024 e 2026, deve-se a várias isenções aprovadas pelo Parlamento nos últimos anos. Este cenário contrasta com a tendência europeia, onde muitos países mantêm ou aumentam o uso de portagens.
O relatório destaca que as isenções de portagens, implementadas em 2025 e 2026, têm contribuído para esta diminuição, colocando Portugal abaixo da média de 53% dos 17 países representados na ASECAP, a associação do setor. A diminuição da taxa de cobertura das portagens em autoestradas levanta preocupações sobre a eficácia do princípio do utilizador-pagador-poluidor, que visa promover comportamentos sustentáveis e alinhados com a transição energética.
Nos últimos anos, o Parlamento aprovou diversas isenções de portagens em várias autoestradas, incluindo a A4, A13, A22, A23, A24 e A25, bem como em troços da A28. Essas isenções foram propostas pelo Partido Socialista, recebendo apenas o voto contra do PSD e CDS. Apesar da redução nas portagens, o estudo indica que o custo médio das portagens em Portugal, ajustado ao poder de compra, é cerca de 20% inferior à média dos países da ASECAP, o que revela que, mesmo com menos portagens, os automobilistas ainda pagam menos.
Além disso, Portugal destaca-se pela qualidade da sua infraestrutura rodoviária, ocupando uma posição elevada no Road Quality Index de 2019. O nível de sinistralidade nas autoestradas também é inferior à média europeia, com apenas França e Dinamarca a apresentarem melhores resultados.
A Deloitte sublinha que um sistema de portagens eficiente é essencial para incentivar e financiar a transição energética e a mobilidade verde, além de garantir a manutenção da segurança e operacionalidade da rede. O estudo sugere alternativas para tornar a cobrança de portagens mais justa, como isenções para residentes locais, descontos para utilizadores frequentes e reduções para famílias numerosas ou pessoas com deficiência.
Por outro lado, a eliminação total das portagens, após as isenções previstas, poderia ter um impacto significativo no saldo orçamental, estimando-se uma redução de 0,5% do PIB. Isso poderia resultar em défices orçamentais, aumento de impostos ou cortes em outras despesas públicas.
A Deloitte também alerta que, para responder às exigências de modernização e segurança das infraestruturas, serão necessários investimentos elevados, estimados em cerca de 1.023 milhões de euros por ano entre 2026 e 2060, totalizando quase 36 mil milhões de euros. As receitas de portagens previstas para 2025, que rondam os 1.367 milhões de euros, são suficientes para cobrir as despesas anuais na rede de autoestradas, permitindo que parte do excedente seja utilizada para outros investimentos.
Leia também: O impacto das portagens na mobilidade em Portugal.
portagens autoestradas portagens autoestradas portagens autoestradas portagens autoestradas portagens autoestradas Nota: análise relacionada com portagens autoestradas.
Leia também: Portugal regista aumento de milionários, mas riqueza mediana cai
Fonte: ECO
